SEI/TRF4 - 7855036 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR — Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Descrição: Indicação do servidor FLÁVIO FAGUNDES VISENTINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Porto Alegre

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Flávio Fagundes Visentini para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Porto Alegre, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessadas: 2ª Turma Recursal do Paraná e 2ª Turma Recursal do PR - Gabinete A

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessadas: 2ª Turma Recursal do Paraná e 2ª Turma Recursal do PR - Gabinete B

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessadas: 2ª Turma Recursal do Paraná e 2ª Turma Recursal do PR - Gabinete C

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessadas: 3ª Turma Recursal do Paraná e 3ª Turma Recursal do PR - Gabinete A

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessadas: 3ª Turma Recursal do Paraná e 3ª Turma Recursal do PR - Gabinete B

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessadas: 3ª Turma Recursal do Paraná e 3ª Turma Recursal do PR - Gabinete C

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessadas: 4ª Turma Recursal do Paraná (PRCTBTR04A) -Juízo A e 4ª Turma Recursal do PR - Gabinete A

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessadas: 4ª Turma Recursal do Paraná (PRCTBTR04B) -Juízo B e 4ª Turma Recursal do PR - Gabinete B

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessados: Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina e LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY

Descrição: Pedido de pagamento retroativo da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GAJU) a magistrado durante o período em que este exerceu mandato como presidente da associação de classe.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Recurso administrativo interposto por LÚCIA FONTES DO AMARAL PEREIRA contra decisão proferida pelo Presidente do TRF4 que indeferiu o pedido de concessão de "abono de permanência desde o momento do preenchimento dos requisitos previstos nas regras de transição anteriores (art. 3º da EC 47/2005), nos termos do art. 3º, § 3º da EC 103/2019".

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

O Conselho de Administração, por unanimidade, deferiu o pedido de concessão de adicional de insalubridade em favor do servidor Júlio Alusiar de Oliveira, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Interessados: Central de Mandados - Novo Hamburgo e BRUNO RICARDO CARVALHO DE SOUZA

Descrição: Consulta formulada pela Central de Mandados de Novo Hamburgo sobre a possibilidade de redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Rondônia - Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não autorizar a redistribuição por reciprocidade objeto da consulta, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Descrição: Pedido de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Letícia Rezende Balle, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRF4, atualmente em licença para tratar de interesses particulares (Portaria TRF4 492/2023), para exercício do trabalho na cidade de Bath, na Inglaterra, a contar de 01/07/2025, pelo período de 2 (dois) anos, vinculada ao Gabinete do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Letícia Rezende Balle, para exercício do trabalho na cidade de Bath, na Inglaterra, a partir de 1º de julho de 2025, pelo período de dois anos, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Josiane Lemos Taffarel para exercer o cargo em comissão de Assessora-Adjunta da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Lucas Cusin Soares para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: recurso administrativo formulado em face da decisão que indeferiu o pedido de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, a partir de 6 de abril de 2024, durante a licença para repouso à gestante de Juíza Federal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00035 - Processo: 12.2.000078589-2 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Anderson Alves Elesbão para o exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Alexandre Luis Boff, lotado na 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves, solicitando autorização para realização das atividades laborais em regime de teletrabalho no exterior, na Itália, no período de 01/10/2023 a 30/09/2025, ou, alternativamente, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 1º de outubro de 2025

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação de teletrabalho no exterior formulado pelo servidor Alexandre Luis Boff, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1º de outubro de 2025, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Interessados: LAURA KITTY DE SIQUEIRA RAMOS CARDOSO e Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Descrição: Pedido de cessão da servidora Laura Kitty de Siqueira Ramos Cardoso para o TRF5, vinculada à designação da função comissionada de Supervisora-Assistente (FC-4) da Seção de Coordenação e Acompanhamento de Processos do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de cessão da servidora Laura Kitty de Siqueira Ramos Cardoso, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisora-Assistente (FC-4) da Seção de Coordenação e Acompanhamento de Processos do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessados: Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 1 - Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 2 - Juiz Federal Tiago do Carmo Martins e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 3 - Juíza Federal Graziela Soares

O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou o projeto para criação das Centrais de Auxílio e Processamento das Ações de Descontos Associativos em Benefícios Previdenciários (CAPDAB), nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional, tendo apresentado ressalva de entendimento o Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, Seção Judiciária de Santa Catarina e Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Descrição: Resultado da seleção dos magistrados e das magistradas que integrarão os Núcleos de Justiça 4.0 - Cálculos e Requisições de Pagamentos das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Provimento 179/2025, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Recurso administrativo formulado pela Juíza Federal Andréia Momolli, da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, em face de decisão que indeferiu o seu pedido de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, relativo ao período de 7 de novembro de 2023 a 4 de maio de 2024, durante o qual esteve em gozo de licença para repouso à gestante.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso administrativo interposto pela Juíza Federal Andréia Momolli para o fim de reconhecer o direito ao pagamento da GAJU no período em que esteve em gozo de licença para repouso à gestante, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção, por motivo de saúde de pessoa da família, formulado pelo servidor Rafael da Silva Farias, deste Tribunal para a Subseção Judiciária de Florianópolis, Seccional de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Eliane Caire, da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, para a 11ª Turma deste Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) no Gabinete da Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Pedido de concessão de adicional de periculosidade formulado pelos servidores Helio Fernando Costa Renoud, Pedro Silvestre Bueno, Eduardo Tochetto e Marcelo Guaringue.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha no sentido de converter o feito em diligência, e os votos dos demais Conselheiros no sentido de deferir o pedido de adicional de periculosidade, acompanhando o Relator, o Conselho de Administração, por maioria, vencido o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, decidiu deferir o pedido de adicional de periculosidade a todos os requerentes, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Remoção da servidora NATHANA MICHELIN, matrícula 16.950, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, lotada no na 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercício de função comissionada FC-5, no Gabinete da Vice-Presidência

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a remoção de ofício da servidora Nathana Michelin, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) no Gabinete da Vice-Presidência, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Descrição: Remoção de ofício da servidora ISADORA CAMPORESE SCHUSTER, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seccional do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, a partir de 09/06/2025, vinculada ao Gabinete do Des. Angelo.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3933/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 558/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 558/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 560/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 560/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 561/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 561/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 562/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 562/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00073 - Processo: 0002062-37.2025.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 563/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 563/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3896/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3901/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Resolução Nº 565/2025 - Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 565/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Remoção de ofício, ad referendum do Conselho de Administração, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para este Tribunal, da servidora NIRIANE NEUMANN, para o exercício da função comissionada de Supervisora da Seção de Projetos (FC-5), vinculada à Assessoria de Gestão das Unidades Jurisdicionais da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a partir de 20/6/2025.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3958/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 3926 e 3954, ambos de 2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 567/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 18/06/2025, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 18/06/2025, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7855036 e o código CRC 8CECA3F9.