SEI/TRF4 - 7830959 - Ata de julgamento

Diário Eletrônico Administrativo nº 143
Disponibilização: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da Sessão PRESENCIAL, em 2-6-2025, 16h.

Presidente: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA.

Secretário: ARNALDO FERNANDO GIROTTO.

Às 16h11min, foi aberta a sessão.

Presentes os(a) Excelentíssimos(a):

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA — Presidente (Remota)

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional(Presencial)

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Presencial)

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, em sessão da 3ª Seção deste Tribunal (presença parcial registrada no sistema a fim de viabilizar, de um lado, o pedido de vista antecipado por Sua Excelência no painel da sessão de julgamento relativamente ao P.A. 0004779-80.2015.4.04.8000 — Referendo nº 5 e Sequencial 50 —, com o consequente encaminhamento do feito a seu Gabinete antes da última sessão aprazada para o Colegiado na atual Gestão, e, de outro, a observância ao disposto no artigo 9º, § 4º, do RICA).

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0002018-24.2025.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Tipo da Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão

Interessada: JÚLIA BORDIN MANDELLI CORREA

Descrição: Indicação da servidora Júlia Bordin Mandelli Correa, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande Sul, lotada no Setor de Apoio ao Centro Local de Inteligência Processual na Direção do Foro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, junto à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande Sul, a contar de 08/05/2025.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Júlia Bordin Mandelli Correa para exercer o cargo em comissão de Assessora-Adjunta da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

00002 - Processo: 0000533-83.2025.4.04.8002 - Redistribuição

Tipo da Matéria: Redistribuição

Interessadas: ALESSANDRA JOTHA DA COSTA e ANA TERESA PACHECO MUGGIATI

Descrição: Requerimento protocolado pelas servidoras Alessandra Jotha da Costa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, lotada na Subseção Judiciária de Mafra, e Ana Teresa Pacheco Muggiati, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, postulando a redistribuição por reciprocidade dos cargos que ocupam de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar seguimento ao pedido de redistribuição, por reciprocidade, dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, protocolado pelas servidoras Alessandra Jotha da Costa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, e Ana Teresa Pacheco Muggiati, do quadro de pessoal do TRT1, Rio de Janeiro, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

00003 - Processo: 0006446-23.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Descrição: Provimento Nº 176/2025 para ciência do colegiado

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Provimento nº 176/2025, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

00004 - Processo: 0001275-17.2025.4.04.8000 - Projeto/Proposta

Tipo da Matéria: Alteração da estrutura organizacional

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (Parte interessada), Seção Judiciária do Paraná - SJPR (Parte interessada), Seção Judiciária de Santa Catarina (Parte interessada) e Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS (Parte interessada)

Descrição: Resultado da seleção dos magistrados e das magistradas que integrarão os Núcleos de Justiça 4.0 - Cálculos e Requisições de Pagamentos das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, homologou o resultado da seleção dos magistrados e das magistradas que integrarão os Núcleos de Justiça 4.0 - Cálculos e Requisições de Pagamentos das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00005 - Processo: 0000846-81.2024.4.04.8001 - Processo Administrativo Disciplinar (sigiloso)

Tipo da Matéria: Processo Administrativo Disciplinar

Partes: R.L.S. (Recorrente)

Descrição: Processo Administrativo Disciplinar

Processo retirado de Pauta, por indicação da Relatora e Corregedora Regional.

00006 - Processo: 0007793-33.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 15ª Vara Federal de Curitiba

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00007 - Processo: 0008626-51.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 16ª Vara Federal de Curitiba

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00008 - Processo: 0007443-45.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 18ª Vara Federal de Curitiba

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00009 - Processo: 0007447-82.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 20ª Vara Federal de Curitiba

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00010 - Processo: 0007724-98.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 22ª Vara Federal de Curitiba

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00011 - Processo: 0002708-10.2025.4.01.8010 - Requisição de Servidor

Tipo da Matéria: Cessão de servidor

Interessado: DEODATO MOURA SILVA

Descrição: Pedido de cessão do servidor Deodato Moura Silva, vinculada à designação de cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código CJ-3, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu autorizar a cessão do servidor Deodato Moura Silva para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

00012 - Processo: 0002056-30.2025.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Tipo da Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão

Interessado: DIEGO NASSIF DA SILVA

Descrição: Indicação do servidor DIEGO NASSIF DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Diego Nassif da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00013 - Processo: 0002884-35.2025.4.04.8000 - Requerimento

Tipo da Matéria: Benefícios

Interessada: Associação dos Juízes Federais do Brasil

Descrição: Embargos de declaração sustentando que, quanto à licença-prêmio, a despeito do contido no voto, que limitou o termo inicial do reconhecimento ao dia 21 de junho de 2011, tratando-se de direito com eficácia declaratória, com efeitos “ex tunc”, a data a ser considerada é 20 de maio de 1993 (art. 222, inciso III, da Lei Complementar n. 75), computando-se o tempo de serviço público exercido a partir de 20 de maio de 1988.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00014 - Processo: 0004989-24.2021.4.04.8000 - Decisão/informações do TCU

Interessadas: Diretoria de Recursos Humanos, Secretaria Administrativa, Secretaria Administrativa e Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Paraná

Descrição: Discussão relativa à acumulação da Gratificação de Atividade Externa (GAE) com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) originária de quintos/décimos decorrentes de FC-5 Executante de Mandados pelos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu responder a consulta a fim de que sejam observados os parâmetros estabelecidos nos acórdãos do TCU mencionados, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00015 - Processo: 0001110-61.2025.4.04.8002 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

Tipo da Matéria: Licença para tratamento de interesse particular

Interessada: GABRIELA BONATELLI BRUNS

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratar de interesses particulares (LTI) formulado pela servidora Gabriela Bonatelli Bruns, no período de 12/6/2025 a 11/6/2026, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

00016 - Processo: 0007726-68.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição

Interessada: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00017 - Processo: 0007756-06.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00018 - Processo: 0007576-87.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00019 - Processo: 0003691-55.2025.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Descrição: Provimento expedido pela Corregedora Regional com o objetivo de regulamentar a celebração de termos de ajustamento de conduta em sindicâncias e processos administrativos disciplinares na Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Provimento 178/2025, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00020 - Processo: 0009620-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 9ª Vara Federal de Curitiba

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00021 - Processo: 0007431-31.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 7ª Vara Federal de Curitiba

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00022 - Processo: 0007725-83.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 1ª Turma Recursal do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00023 - Processo: 0004277-68.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 1ª Turma Recursal do Paraná - Juízo B

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00024 - Processo: 0000345-90.2025.4.04.8002 - Adicional de Insalubridade

Tipo da Matéria: Adicional de insalubridade

Interessado: CÁSSIO CHAVES VIEIRA

Descrição: O pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para os servidores que atuam na área da saúde encontra respaldo

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de concessão de adicional de insalubridade, em grau médio, ao ex-servidor Cássio Chaves Vieira, enquanto ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, na Seção Judiciária de Santa Catarina, no período de 5/12/2024 a 25/2/2025, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00025 - Processo: 0007577-72.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 9ª Vara Federal de Florianópolis

Descrição: Relatório de Correição - 9ª Vara Federal de Florianópolis

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00026 - Processo: 0007776-94.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01A) - Juízo A

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00027 - Processo: 0004449-10.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01B) - Juízo B

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00028 - Processo: 0004450-92.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01C) - Juízo C

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00029 - Processo: 0008628-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: Secretaria das Turmas Recursais de Santa Catarina

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00030 - Processo: 0007513-62.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 2ª Vara Federal de Umuarama

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00031 - Processo: 0001509-33.2024.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessado: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00032 - Processo: 0007778-64.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina - Juízo A

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00033 - Processo: 0004226-57.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina - Juízo B

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00034 - Processo: 0004231-79.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina - Juízo C

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00035 - Processo: 0007514-47.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 3ª Vara Federal de Umuarama

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00036 - Processo: 0007777-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR02A) - Juízo A

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00037 - Processo: 0004453-47.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR02B) - Juízo B

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00038 - Processo: 0004455-17.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR02C) - Juízo C

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00039 - Processo: 0007420-02.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Campo Mourão

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00040 - Processo: 0007718-91.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 3ª Vara Federal de Curitiba

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00041 - Processo: 0007852-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 9ª Vara Federal de Porto Alegre

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00042 - Processo: 0007410-55.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição

Interessada: 18ª Vara Federal de Porto Alegre

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00043 - Processo: 0007615-84.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00044 - Processo: 0007618-39.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

Tipo da Matéria: Correição geral ordinária

Interessada: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00045 - Processo: 0004609-59.2025.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado

Tipo da Matéria: Remoção de ofício

Interessada: ISADORA CAMPORESE SCHUSTER

Descrição: Remoção de ofício da servidora Isadora Camporese Schuster da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seccional do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, a partir de 09/06/2025, vinculada ao Gabinete do Des. Angelo

Julgamento adiado, pois o voto será apresentado na próxima sessão de julgamento.

00046 - Processo: 0005235-06.2024.4.04.8003 - Informação

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Interessados: Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, 13ª Vara Federal de Curitiba, 12ª Vara Federal de Curitiba, 14ª Vara Federal de Curitiba, 9ª Vara Federal de Curitiba e 23ª Vara Federal de Curitiba

Descrição: Referendo da Resolução 517/2025, que altera a Resolução nº 34/2020, que dispõe sobre a competência das Varas Federais Criminais da Subseção Judiciária de Curitiba quanto aos processos de execução penal da Penitenciária Federal de Catanduvas-PR, e estabelece outras providências (*Retificação)

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 517/2025, retificada, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00047 - Processo: 0005981-05.2023.4.04.8003 - Criação/Alteração de Estruturas

Tipo da Matéria: Alteração da estrutura organizacional

Descrição: Referendo da Resolução 541/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Ponta Grossa/PR e da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 541/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00048 - Processo: 0003865-64.2025.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Descrição: Referendo da Resolução 547/2025, que dispõe sobre a Gestão de Riscos da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 547/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00049 - Processo: 0001935-08.2025.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Tipo da Matéria: Alteração da estrutura organizacional

Descrição: Referendo da Resolução 548/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 548/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00050 - Processo: 0004779-80.2015.4.04.8000 - Nota Técnica

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Descrição: Referendo da Nota Técnica 7348348.

Após o voto do Relator e Presidente no sentido de referendar a Nota Técnica 7348348, pediu vista o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

00051 - Processo: 0010682-18.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 66/2025, que altera a Resolução Conjunta nº 34/2024, que dispõe sobre a criação de Núcleos de Justiça 4.0 para atuação em auxílio nas ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade na Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 66/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00052 - Processo: 0009961-66.2023.4.04.8000 - Assistência Médica e Odontológica

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Descrição: Referendo da Resolução 554/2025, que altera a Resolução nº 174, de 11/04/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde (PAS) da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e da Instrução Normativa 59/TRF4

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Instrução Normativa TRF4 59/2025 e a Resolução 554/2025, retificadas, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00053 - Processo: 0002219-16.2025.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Tipo da Matéria: Alteração da estrutura organizacional

Descrição: Referendo da Resolução 551/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 551/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00054 - Processo: 0004348-94.2025.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Tipo da Matéria: Relatório para ciência do colegiado

Interessados: Presidência TRF4, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Diretoria de Auditoria Interna e Secretaria de Programação Orçamentária

Descrição: Referendo da Resolução 552/2025, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 1º quadrimestre de 2025.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 552/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00055 - Processo: 0004733-67.2024.4.04.8003 - Projeto/Proposta

Tipo da Matéria: Alteração da estrutura organizacional

Descrição: Referendo da Resolução 555/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 555/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00056 - Processo: 0004773-24.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos

Tipo da Matéria: Alteração da estrutura organizacional

Interessada: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina

Descrição: Referendo da Resolução 556/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 556/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00057 - Processo: 0004793-15.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos

Tipo da Matéria: Alteração da estrutura organizacional

Interessada: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina

Descrição: Referendo da Resolução 559/2025, que dispõe sobre alteração de área e/ou especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 559/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Encerrou-se a sessão às 16h28min.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 05/06/2025, às 18:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 06/06/2025, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7830959 e o código CRC B8162948.

0004742-04.2025.4.04.8000

7830959v18

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