SEI/TRF4 - 7687323 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR — Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), em afastamento autorizado.

Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Renata Silva Salles, da Subseção Judiciária de Porto Alegre para a Subseção Judiciária de Pelotas, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário IV (FC-4) ou da função comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento ao Público (FC-5) na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pelotas.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Provimento 167/2025, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Guilherme Werner Oliveira Negrão de Lima de prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI)

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessados: MAX WAN RARLLEY ALVES BESSA e Gabinete do Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a remoção de ofício do servidor Max Wan Rarlley Alves Bessa, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seccional do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Interessados: WELLINGTON MARTINS FIGUEREDO, GABRIEL MOURA GONÇALVES e MARCELA FREIRE BARBOSA PINTO

Descrição: Consulta formulada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acerca do interesse na redistribuição, por triangulação, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, entre os servidores Gabriel Moura Gonçalves, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Wellington Martins Figueredo, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Marcela Freire Barbosa Pinto, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu anuir à proposta de redistribuição por reciprocidade e triangulação de cargos formulada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do voto do Relator.

Descrição: Pedido de remoção por motivo de saúde formulado pela servidora Regiane Wrobel Duarte, da Subseção Judiciária de Maringá, Seção Judiciária do Paraná, para a Subseção Judiciária de Bauru, Seção Judiciária de São Paulo

O Conselho de Administração, por maioria, vencido o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, decidiu deferir o pedido de remoção por motivo de saúde formulado pela servidora Regiane Wrobel Duarte, da Subseção Judiciária de Maringá, Seção Judiciária do Paraná, para a Subseção Judiciária de Bauru, Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator) e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Interessados: BRUNO PRADO CAETANO ROCHA e Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado

Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Bruno Prado Caetano Rocha, da Seção Judiciária do Paraná para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5), no gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a remoção de ofício do servidor Bruno Prado Caetano Rocha, da Seção Judiciária do Paraná para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator) e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Descrição: Referendo da Resolução 519/2025, que dispõe sobre a instituição do Grupo do Meio Ambiente da Justiça Federal da 4ª Região (GMA-TRF4) e do Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais na Justiça Federal da 4ª Região

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 519/2025, republicada, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Interessados: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e Comarca de São Lourenço do Oeste

Descrição: Referendo da Resolução 520/2025, que faculta jurisdição excepcional a São Lourenço do Oeste - SC junto à Subseção de Pato Branco - PR no âmbito das ações de competência dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 520/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: Rede de Inteligência da 4ª Região, Centro de Inteligência da Seção Judiciária de Santa Catarina, Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Paraná e Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Descrição: Referendo da Resolução 521/2025, que altera a Resolução nº 312/2023, que dispõe sobre a instituição da Rede de Inteligência da 4ª Região, e estabelece outras providências

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 521/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00011 - Processo: 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Tipo da Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro

Descrição: Referendo do Ato 3714/2025, designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS em razão de férias do Diretor e afastamento do Vice-Diretor do Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3714/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00012 - Processo: 0001444-04.2025.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Tipo da Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3719/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00013 - Processo: 0002304-39.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Tipo da Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro

Descrição: Referendo dos Ato 3720 e 3729, ambos de 2025, sobre designação de Juiz Federal para exercer função de Diretor/Vice-Diretor de Foro de Subseção Judiciária.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 3720 e 3729, ambos de 2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00014 - Processo: 0000508-91.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 3721/2025, que designa magistrada para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3721/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3722/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 11/03/2025, às 13:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 11/03/2025, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7687323 e o código CRC 3C5ED101.