SEI/TRF4 - 7659302 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional (Remota: atividade de correição)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR — Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Descrição: Indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, junto ao Gabinete B da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para exercer o cargo em comissão de Assessora-Adjunta do Gabinete B da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Indicação do servidor Lucas Dei Ricardi da Rosa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Santa Catarina, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete A da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Lucas Dei Ricardi da Rosa para exercer o cargo em comissão de Assessor-Adjunto do Gabinete A da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Pedido de prorrogação de licença para tratamento de saúde, formulado pelo Juiz Federal Nórton Luís Benites, no período de 8/2 a 24/2/2025

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido do Juiz Federal Nórton Luís Benites para prorrogação de licença para tratamento de saúde, no período de 8/2 a 24/2/2025 (17 dias), nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: GILBER WEBER DOS SANTOS ARAUJO SOUZA, RENAN PINTO RODRIGUES e JOSÉ LEÃO DE MELO NETO

Descrição: Requerimento de redistribuição por reciprocidade de cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar seguimento ao pedido de redistribuição por reciprocidade e triangulação dos cargos, mediante expedição de ofício às Presidências dos Tribunais Regionais Federais da 5ª e 6ª Regiões (TRF5 e TRF6) para consulta acerca do interesse na redistribuição ora proposta, bem como para que enviem toda a documentação relativa aos servidores respectivos e apresentem os pareceres técnicos, com posterior análise definitiva, inclusive de todos os requisitos normativos existentes, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Indicação da servidora Valeria da Silva Cardoso para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III, código JF-CJ-03, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, a contar de 24/01/2025

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Valeria da Silva Cardoso para exercer o cargo em comissão de Assessora III (CJ-3) da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu homologar a desistência dos pedidos de impugnação apresentados pelos magistrados João Paulo Morretti de Souza e Vitor Hugo Anderle, julgar prejudicados os requerimentos apresentados pelos(as) magistrados(as) Marjôrie Cristina Freiberger, Aline Cristina Zimmer e outros, não acolher a impugnação apresentada pelo magistrado Gabriel Borges Knapp e deferir a proposta de remoção, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Provimento nº 166/2025, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, deferiu o pedido formulado pelo servidor Fernando Augusto Tortelli visando à concessão da licença para tratar de interesses particulares (LTI) no período entre 1º/4/2025 e 31/3/2026, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Pedido de LTI formulado pelo servidor Sidney Camargo Moraes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Suporte Técnico, lotado no Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo de Londrina, Seção Judiciária do Paraná

Proclamação: O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir em parte o pedido, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, para a Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, do servidor Ronivaldo de Oliveira Proença, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Ronivaldo de Oliveira Proença, da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, para a Subseção Judiciária de Curitiba, Seccional do Paraná, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da 16ª Vara Federal de Curitiba, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Thais Angelica Pelegrini, da Subseção Judiciária de Cascavel para a de Maringá, ambas da Seção Judiciária do Paraná, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária IV (FC-4) da 5ª Vara Federal de Maringá, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 56/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 21/02/2025, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 21/02/2025, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7659302 e o código CRC B65303D8.