TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão PRESENCIAL, em 26-6-2025, 10h1min.

Presidente: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA.

MPF: Procuradora-Chefe ANA LUÍSA CHIODELLI.

Secretário: ZENONE SZYDLOSKI.

Às 12h01min, foi aberta a sessão.

Presentes os(as) Excelentíssimos(as):

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE (Remota: por motivo de saúde – Despacho 6536136)

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ (Remota: a partir de Florianópolis/SC – Desembargador lotado na 9ª Turma, sediada em Santa Catarina)

Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ (Remota)

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS (Presencial)

Desembargador Federal CELSO KIPPER (Remota)

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE (Presencial)

Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE — Corregedora Regional (Remota)

Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Remota)

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO (Presencial)

Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ (Presencial)

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT (Remota: a partir de Curitiba/PR – Desembargador lotado na 12ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL (Presencial)

Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO — Suplente (Presencial)

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR — Suplente (Presencial)

Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA — Suplente (Presencial)

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, em férias, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, em afastamento autorizado, e Desembargador Federal ANGELO ROBERTO ILHA DA SILVA, por motivos particulares.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0000916-67.2025.4.04.8000 - Informações aos Conselhos Superiores

Tipo da Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas

Interessado: Conselho da Justiça Federal

Descrição: Atualização do Plano de Obras da 4ª Região para o exercício de 2026.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Decisão 7842509, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE (Corregedora Regional), Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO (suplente), Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (suplente) e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (suplente).

00002 - Processo: 0005363-98.2025.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal

Tipo da Matéria: Alteração da estrutura organizacional

Interessado: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Descrição: Resolução Nº 564/2025 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.*

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 564/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE (Corregedora Regional), Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO (suplente), Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (suplente) e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (suplente).

Encerrou-se a sessão às 12h06min.

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Documento assinado eletronicamente por ZENONE SZYDLOSKI, Diretor-Geral, em 30/06/2025, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 30/06/2025, às 19:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7872838 e o código CRC 0B33767D.

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