TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão PRESENCIAL, em 27-2-2025, 10h1min.

Presidente: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA.

MPF: Procuradora-Chefe Adjunta CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL.

Secretário: ARNALDO FERNANDO GIROTTO.

Às 10h17min, foi aberta a sessão.

Presentes os(as) Excelentíssimos(as):

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA — Presidente (Presencial)

Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO (Remota: a partir de Curitiba/PR – Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ (Presencial)

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS (Presencial)

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE (Presencial)

Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE (Presencial)

Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Remota)

Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ (Presencial)

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT (Remota: a partir de Curitiba/PR – Desembargador lotado na 12ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal MARCELO DE NARDI (Presencial)

Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL (Presencial)

Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI — Membro Suplente/classe de antiguidade (Remota)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA — Membro Suplente/classe de antiguidade (Remota: a partir de Curitiba/PR – Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO — Membro Suplente/classe de antiguidade (Presencial)

Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO — Membro Suplente/classe de eleição (Presencial)

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR — Membro Suplente/classe de eleição (Presencial)

Ausentes os(as) Excelentíssimos(as) Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, em férias, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal CELSO KIPPER e Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, em licença saúde, e Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), em afastamento autorizado.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0007695-72.2024.4.04.8000 - Processo Administrativo Disciplinar (sigiloso)

Interessado: xxx (dados omitidos em razão do sigilo decretado neste feito)

Advogado:  Dr. Rafael Da Cás Maffini - OAB/RS 44.404

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu absolver o magistrado e arquivar o presente processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora, tendo apresentado ressalva de fundamentação os Desembargadores Federais Victor Luiz dos Santos Laus, Márcio Antonio Rocha e Luiz Carlos Canalli.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ (Relatora), Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI (suplente - antigo), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (suplente - antigo), Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO (suplente - antigo), Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO (suplente - eleito) e Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (suplente - eleito).

00002 - Processo: 0007708-71.2024.4.04.8000 - E-PROC

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 509/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI (suplente - antigo), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (suplente - antigo), Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO (suplente - antigo), Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO (suplente - eleito) e Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (suplente - eleito).

Encerrou-se a sessão às 11h17min.

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 27/02/2025, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 27/02/2025, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7671045 e o código CRC AE56AE51.

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