SEI/TRF4 - 7571855 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR — Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, em férias.

Descrição: Indicação da servidora Raquel Martins para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 07/01/2025.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Raquel Martins para o exercício do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 7/1/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Indicação do servidor Marcos Geraldo Schmitz para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal de Erechim, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 07/01/2025.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Marcos Geraldo Schmitz para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Erechim, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 7/1/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Luciano Alves dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 07/01/2025.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Luciano Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 7/1/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Daniele Oliveira Feijó para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 17/01/2025.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Daniele Oliveira Feijó para o exercício do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 17/1/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Plano de Auditoria TRF4 para o ano de 2025 e Seções Judiciárias da 4º Região apresentado pela Diretoria de Auditoria Interna, em atendimento ao disposto §1º do artigo 70 da Resolução CJF nº 677/2020.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar os Planos Anuais de Auditoria Interna do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4ª Região para o ano de 2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde formulado pela Juíza Federal Janaína Cassol Machado.

Descrição: Pedido de concessão de adicional de periculosidade formulado pelos servidores Helio Fernando Costa Renoud, Pedro Silvestre Bueno, Eduardo Tochetto e Marcelo Guaringue.

Após o voto do Relator no sentido de deferir o pedido de adicional de periculosidade a todos os requerentes, pediu vista o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Pedido de remoção de ofício, sem vinculação ao exercício de função comissionada, da servidora Andréia Martinez de Mello Vianna Mommers, da 3ª Vara Federal de Curitiba para o Tribunal, formulado pelo Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira no sentido de deferir o pedido, inaugurando a divergência, no que foi acompanhado pela Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, bem como pelo Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva que retificou seu voto anterior, o Conselho de Administração, por maioria, vencido o Relator, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Andréia Martinez de Mello Vianna Mommers, da 3ª Vara Federal de Curitiba para o Gabinete do Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, nos termos do voto divergente do Vice-Presidente, que lavrará o acórdão.

Relator para Acórdão: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente).

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação da licença para tratar de interesses particulares (LTI) formulado pelo servidor Carlos Alberto Colombo, no período de 7/1/2025 a 6/6/2025 (151 dias), nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Requerimento encaminhado pelo Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, objetivando a remoção de ofício - da Subseção Judiciária de Curitiba, Seccional do Paraná, para este Tribunal -, da servidora Paula Roessing, vinculada ao exercício da função comissionada Assistente Administrativo/Judiciário (FC-5) junto ao Gabinete do referido magistrado.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Paula Roessing, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Requerimento de licença para o trato de interesses particulares pelo período compreendido entre 06/02/2025 e 04/02/2028 formulado pela servidora JOSIE MENEZES DA ROSA PRETTO, lotada na 6ª Vara Federal de Joinville/SC, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 74 e seguintes da Resolução nº 05/2008 do Conselho da Justiça Federal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de licença para tratar de interesses particulares (LTI), nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação da licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger, nos períodos de 28/7 a 25/9/2024, de 26/9 a 24/11/2024 e de 25/11/2024 a 25/3/2025 (240 dias), nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Requerimento formulado pela servidora Neila Santos Carvalho Alves, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, no qual solicita prorrogação de remoção por motivo de saúde de dependente, da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste/ SC, para a Subseção de Campo Grande/MS

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação da remoção por motivo de saúde de dependente, pelo prazo de 12 meses, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.