SEI/TRF4 - 7495370 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional(Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR — Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Presente, ainda, o Juiz Federal Paulo Paim da Silva, Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul — AJUFERGS.

Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde, formulado pelo Juiz Federal Substituto Sócrates Hopka Herrerias.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto Sócrates Hopka Herrerias, no período de 1º/9/2024 a 20/9/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Indicação da servidora Josiane Lemos Taffarel para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Adjunta, código JF-CJ-1, da Direção do Foro, junto à Seção Judiciária do Rio Grande Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Josiane Lemos Taffarel para exercer o cargo em comissão de Assessora-Adjunta da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Lisandra Menna Barreto para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Assessoria Jurídica, junto à Seção Judiciária do Rio Grande Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Lisandra Menna Barreto para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Assessoria Jurídica da Seção Judiciária do Rio Grande Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Rômulo Chaves para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Rômulo Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Sabrina Fricke Duarte, lotada no Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, visando à prorrogação do regime de teletrabalho no exterior.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido formulado pela servidora Sabrina Fricke Duarte para autorizar a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, na cidade de Munique, Alemanha, pelo período de um ano, de 8/1/2025 a 7/1/2026, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior por motivo de saúde formulado pela servidora Eliane Peres Degani, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRF4.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido formulado pela servidora Eliane Peres Degani visando à autorização para o teletrabalho no exterior, na cidade de Madri, Espanha, pelo período de dois anos, exigindo-se prova de acompanhamento médico pela servidora a cada 4 meses, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Canoas para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, do servidor Bruno Dalpian Heis

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a remoção de ofício do servidor Bruno Dalpian Heis, da Subseção Judiciária de Canoas para a de Porto Alegre, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Judiciário IV (FC-4) na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira no sentido de deferir o pedido de remoção de ofício do servidor, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, e o voto do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior no sentido de indeferir o pedido, acompanhando a Relatora, o Conselho de Administração, por maioria, vencidos os Desembargadores Federais João Batista Pinto Silveira e Márcio Antonio Rocha, decidiu indeferir o pedido de remoção de ofício, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.