SEI/TRF4 - 7416278 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR — Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Descrição: Indicação do servidor Rafael Tweedie Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Tecnologia da Informação, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Rafael Tweedie Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Indicação do servidor Guilherme Heleno Astolfi para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Guilherme Heleno Astolfi para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Pedido de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Curitiba, Seccional do Paraná, para este Tribunal, da servidora Mariana Almeida Passos de Freitas, vinculado ao exercício de função comissionada (FC-5) no Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Mariana Almeida Passos de Freitas, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) no gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessadas: Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região

Após o voto da Relatora e Corregedora Regional no sentido de aprovar a proposta de criação de Turmas Recursais Suplementares de Equalização, bem como da respectiva minuta de resolução, pediu vista o Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Aguardam os demais.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Pedido de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Gravataí, Seccional do Rio Grande do Sul, para a 14ª Vara Federal de Porto Alegre, Subseção Judiciária do Rio Grande do Sul, do servidor Gabriel Goedert Duarte, vinculado ao exercício de função comissionada (FC-5).

Após o voto da Relatora no sentido de indeferir o pedido de remoção de ofício, no que foi desde já acompanhada pelo Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, pediu vista o Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira. Aguardam os demais.

Descrição: Recurso administrativo interposto pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE - em face da decisão que manteve a sistemática de cálculo utilizada para definir o valor da indenização da licença compensatória

O Conselho de Administração, por maioria, vencido o Relator, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, que lavrará o acórdão.

Relator para Acórdão: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente).

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor MATEUS DOUGLAS SPESSATTO

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Luiz Roberto Boska

Descrição: Pedido de LTI formulado pelo servidor Marcio Balbo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Informática, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação em Curitiba/PR

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para o trato de interesses particulares (LTI) formulado pelo servidor Marcio Balbo no período de 07/01/2025 a 06/01/2026, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

00016 - Processo: 0000954-13.2024.4.04.8001 - Solicitação/Comunicação de Informações Sigilosas (sigiloso)

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha no sentido de fixar a competência do Conselho de Administração para apreciação do recurso e acompanhar o Relator nos demais pontos, acompanhando a divergência parcial inaugurada pela Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, e o voto do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva nesse mesmo sentido, o Conselho de Administração, por maioria, vencido apenas em parte o Relator, fixou a competência do Conselho de Administração para apreciação do feito e, por unanimidade, decidiu não conhecer do recurso administrativo, nos termos do voto divergente da Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, que lavrará o acórdão.

Acompanham a divergência parcial: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente) e Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA.

Vencido em parte: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Relatora para Acórdão: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional).

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Interessados: Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ERIC LUIZ NEVES E OLIVEIRA e TIERRE BATISTA MIGLIORIN

Descrição: Consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região a este Tribunal sobre o interesse na redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor Tierre Batista Migliorin, pertencente ao quadro de pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, vinculada àquele Tribunal, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor Eric Luiz Neves e Oliveira, lotado na Central de Mandados da Subseção Judiciária de Canoas

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher a proposta de redistribuição de cargos, por reciprocidade, encaminhada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Interessados: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, VICTOR DE MORAES DA CRUZ e ADRIANE EMILIA MANTOVANI

Descrição: Consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a este Tribunal sobre o interesse na redistribuição dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por VICTOR DE MORAES DA CRUZ, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado por ADRIANE EMILIA MANTOVANI, do quadro de pessoal do TRF3, atualmente removida de ofício para este Tribunal

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Pedido de LTI formulado pelo servidor Sidney Camargo Moraes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Suporte Técnico, lotado no Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo de Londrina, Seção Judiciária do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para o trato de interesses particulares (LTI) formulado pelo servidor Sidney Camargo Moraes, no período de 30/08/2024 a 19/12/2025, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Interessadas: Divisão de Tecnologia da Informação e Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar seguimento ao pedido visando à requisição do servidor Carlos Bruno Fischer, Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Supervisor (FC-5) na Seção de Sistemas Virtualizados da Divisão de Tecnologia da Informação da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, mediante a expedição de ofício à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para consultar aquela Administração acerca da possibilidade de anuência à presente solicitação, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu autorizar a cessão do servidor Rafael Ribeiro Alves Júnior, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assessor-Adjunto V (FC-5) na Subseção Judiciária de Belo Horizonte, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

00022 - Processo: 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 3391/2024, designa o Juiz Federal MOACIR CAMARGO BAGGIO para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS, no dia 03/09/2024

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3391/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessadas: LAILA ANTONIA OLINDA DE MAGALHÃES NASCIMENTO SANTOS e BIBIANA FAGUNDES AMARAL DA CUNHA

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Decisão 7396691, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 23/09/2024, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 23/09/2024, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7416278 e o código CRC B2F42570.