SEI/TRF4 - 7389079 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, em férias.

Descrição: Indicação da servidora Marcia Cristina da Silva Kunz para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, junto à Seção Judiciária do Paraná, a contar de 09/09/2024

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Marcia Cristina da Silva Kunz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Indicação do servidor Roger Luiz Doneda para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto do Gabinete C da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Roger Luiz Doneda para exercer o cargo em comissão de Assessor-Adjunto do Gabinete C da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Marcos Geraldo Schmitz para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento/RS, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Marcos Geraldo Schmitz para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessados: FÁBIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí e CHRISTIANA ELINORA DA COSTA MARCHANT RIOS

Descrição: Redistribuição por reciprocidade de um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, vinculado à Seção Judiciária de Santa Catarina, com outro de igual denominação, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher a proposta de redistribuição de cargos por reciprocidade, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator) e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior apresentado pela servidora Katia Aparecida Volpato Kuhn, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná, visando o exercício remoto do trabalho na cidade Sestri Levante, na Itália, no período de 01/10/2024 a 20/12/2024

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido formulado pela servidora Katia Aparecida Volpato Kuhn visando à autorização para o teletrabalho no exterior, na cidade de Sestri Levante, Itália, pelo período de 1º/10 a 20/12/2024, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator) e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Indicação do servidor Gilmar Adriano Dudar para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Gilmar Adriano Dudar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA e Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Descrição: Pedido de cessão do servidor José Augusto do Nascimento pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02) perante o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu autorizar a cessão do servidor Marcone José de Souza da Cunha, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, vinculada ao exercício do cargo em comissão de Assessor de Gabinete (CJ-2) perante o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

00025 - Processo: 0007451-22.2019.4.04.8000 - Solicitação/Comunicação de Informações Sigilosas (sigiloso)

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Referendo da Resolução 457/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 457/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00027 - Processo: 0002595-36.2024.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 455/2024 que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Carazinho, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 455/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 461/2024 que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 461/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00029 - Processo: 0006341-12.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 3317/2024 que dispõe sobre designação de Juízes Federais para a Direção do Foro de Carazinho

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3317/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 465/2024 que dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Carazinho

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 465/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00031 - Processo: 0005915-97.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 3309/2024 que torna sem efeito o inciso I do Ato TRF4 nº 3284/2024 que designou o Juiz Federal LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO para assumir a função de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste/SC, a partir de 05/09/2024

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3309/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00032 - Processo: 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 3356/2024, designa o Juiz Federal Moacir Camargo Baggio para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS, no período de 26/08 a 02/09/2024

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3356/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução nº 456/2024, republicada, a fim ajustar a redação do artigo 2°, com alteração do caput e inclusão do § 3º.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 456/2024, republicada, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessadas: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 26ª Vara Federal de Porto Alegre e ALINE BUZATO MENDONÇA

Descrição: Referendo do Ato 3350/2024 sobre Nomeação de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3350/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 3351/2024 sobre a Nomeação de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3351/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Ao final da sessão, o Conselho de Administração deliberou, à unanimidade, no sentido de encaminhar solicitação à EMAGIS visando à realização de "curso de elaboração de ementas", já com observância ao novo modelo-padrão objeto de recomendação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça ocorrida no último dia 13 de agosto (Ato Normativo 0004748-65.2024.2.00.0000), bem assim às eventuais ferramentas de inteligência artificial atualmente disponíveis para tal finalidade.

Documento assinado eletronicamente por CÁSSIO MONTANO WILHELMS, Diretor da Secretaria da Presidência, em 03/09/2024, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 03/09/2024, às 19:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7389079 e o código CRC 3C9CAA3B.