SEI/TRF4 - 7354255 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR — Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Presente, ainda, remotamente, o Juiz Federal Rafael Martins Costa Moreira, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul — AJUFERGS

Descrição: Relatórios com os Resultados do Programa de Qualidade da Auditoria - PQA do ano de 2023, deste TRF4 e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar os Relatórios com os Resultados do Programa de Qualidade da Auditoria - PQA do ano de 2023, deste Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação da licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger, nos períodos de 30/1 a 29/3, 30/3 a 28/5 e 29/5 a 27/7/2024 (180 dias), nos termos do voto do Relator e Presidente.

00003 - Processo: 0001413-12.2024.4.04.8002 - Solicitação/Comunicação de Informações Sigilosas (sigiloso)

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu no sentido da possibilidade da suspensão do pagamento da remuneração do servidor durante o seu afastamento em face de decretação de prisão preventiva, cabendo à autoridade administrativa competente avaliar acerca da conveniência e oportunidade da instauração de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Robson Godinho, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete A da 2ª Turma Recursal junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar de 01/09/2024.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Robson Godinho para exercer o cargo em comissão de Assessor-Adjunto (CJ-1) do Gabinete A da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00005 - Processo: 12.3.000087427-2 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Indicação do servidor Marco Antonio Koche Ramos Júnior para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Marco Antonio Koche Ramos Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessadas: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - RJ e LAÍZA ALBANI VILLELA BARROS

Descrição: Pedido formulado pelo Presidente do TRF2, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, no qual solicita a cessão da servidora Laíza Albani Villela Barros, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercício de função comissionada de Assistente IV (FC-4) na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu autorizar a cessão da servidora Laíza Albani Villela Barros, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4) da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Recurso administrativo em face da decisão que deferiu apenas em parte o reconhecimento e conversão em pecúnia de horas extraordinárias trabalhadas pelos agentes da Polícia Judicial

Após o voto do Relator no sentido de negar provimento ao recurso administrativo, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, pediu vista o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha. Aguardam os demais.

Interessados: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, PAULO RENATO BORNHOFEN MARCELINO e Ivonete Marchi

Descrição: Consulta formulada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina acerca do interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Paulo Renato Bornhofen Marcelino, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, com o cargo, de mesma denominação, ocupado pela servidora Ivonete Marchi, daquele Tribunal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não acolher a proposta de redistribuição de cargos por reciprocidade, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução.

Após o voto da Relatora no sentido de aprovar a proposta de alteração dos artigos 4º e 9º da Resolução 452/2024, bem como dos artigos 51, 61, incisos II e III, e 63 da Resolução 450/2024, no que foi acompanhada pelos Desembargadores Federais Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, pediu vista o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha. Aguarda o Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

A seguir, o Conselho de Administração deliberou autorizando o encaminhamento das supramencionadas alterações mediante a expedição, pela Presidência deste Tribunal, de resolução ad referendum do Colegiado, sem prejuízo da ulterior reapreciação do tema a partir da apresentação do voto-vista pelo Desembargador vistor.

Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Cristina Bettio Soares, da 25ª Vara Federal de Porto Alegre para a 2ª Vara Federal de Gravataí, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5)

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Cristina Bettio Soares, da 25ª Vara Federal de Porto Alegre para a 2ª Vara Federal de Gravataí, ambas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficiala de Gabinete (FC-5) na unidade requisitante, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Descrição: Indicação do servidor Luciano Alves dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Erechim, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Luciano Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Erechim, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Francisco Henckes Simonis para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Adjunto do Gabinete C da 5ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Francisco Henckes Simonis para exercer o cargo em comissão de Assessor-Adjunto (CJ-1) do Gabinete C da 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Exoneração e nomeação de Cargo em Comissão da servidora Michelli Anne Campanari, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná, com lotação de origem na Subseção Judiciária de Londrina, Seção Judiciária do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Michelli Anne Campanari para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Londrina, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto do Gabinete B da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 22/08/2024

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para exercer o cargo em comissão de Assessora-Adjunta do Gabinete B da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a) no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta para a implantação do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a) no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o pedido de licença para o trato de interesses particulares (LTI) formulado pela servidora Alexandra Steffens Lucas pelo período de 2 anos, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido formulado pelo servidor Tom Spindola para autorizar o regime de teletrabalho no exterior pelo período de 7 meses, a partir de 8/7/2024, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do relatório de correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a remoção da Juíza Federal Ana Inés Algorta Latorre, da 2ª Vara Federal de Carazinho para a 2ª Vara Federal de Lajeado, ambas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Vanessa Zagui do Carmo e Silva Kawagoe, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher a proposta de redistribuição de cargos, por reciprocidade, encaminhada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Criação da Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 (CEPLACC24).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta de criação da Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 (CEPLACC24), nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Homologar o resultado da seleção para compor o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, bem assim designar o(a) magistrado(a) coordenador(a).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu homologar o resultado da seleção dos magistrados integrantes do Núcleo 4.0 Saúde da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, designando-se o respectivo coordenador, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Interessados: ANDRÉ LUIZ ZAPELINI MARTINS e Gabinete do Desembargador Federal Celso Kipper

Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor André Luiz Zapelini Martins, Analista Judiciário, Área Judiciária, da 1ª Vara Federal de Laguna/SC para este Tribunal

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a remoção de ofício do servidor André Luiz Zapelini Martins, da 1ª Vara Federal de Laguna/SC para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo-Judiciário V (FC-5) do gabinete do Desembargador Federal Celso Kipper, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Descrição: Pedido de permanência ininterrupta do servidor Jaderson Patrício no exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da 2ª Vara Federal de Porto Alegre

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de permanência ininterrupta do servidor Jaderson Patrício no exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, mediante a sua remoção de ofício deste Tribunal para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 557/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 556/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 451/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 559/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 555/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3215/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 532/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00042 - Processo: 0000176-42.2021.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Londrina/PR, em razão de férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3230/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00043 - Processo: 0007557-76.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo de Ato que designa o Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul/RS

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3231/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 456 e a Resolução Conjunta 41, ambas de 2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 42/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 434/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00047 - Processo: 0006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3254/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 3228 e 3244, ambos de 2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00049 - Processo: 0007236-51.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 3282/2024, que designa magistrado para responder pela Direção de Foro de Subseção Judiciária.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3282/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00050 - Processo: 0002513-78.2019.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3279/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 44/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 458/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00053 - Processo: 0005915-97.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3284/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 3283/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 33/2023, republicada, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 15/08/2024, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 19/08/2024, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7354255 e o código CRC 63828390.