SEI/TRF4 - 7578006 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE (Remota: por motivo de saúde – Despacho 6536136)

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional – Presença Parcial – manifestação de suspeição no processo 0007695-72.2024.4.04.8000 (Presencial)

Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI — Membro Suplente/classe de antiguidade (Remota)

Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA — Membro Suplente/classe de antiguidade (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA — Membro Suplente/classe de antiguidade – presença para votação em processo específico – 0007695-72.2024.4.04.8000 (Remota: a partir de Curitiba/PR – Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO — Membro Suplente/classe de antiguidade – presença para votação em processo específico – 0007695-72.2024.4.04.8000 (Presencial)

Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA — Vice-Corregedora Regional – presença para votação em processo específico, ante a suspeição manifestada pela Corregedora Regional – 0007695-72.2024.4.04.8000 (Presencial)

Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO — Membro Suplente/classe de antiguidade – presença para votação em processo específico – 0007695-72.2024.4.04.8000 (Presencial)

Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO — Membro Suplente/classe de eleição (Presencial)

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR — Membro Suplente/classe de eleição (Presencial)

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, em licença saúde, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, em compensação de plantão, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, por motivos particulares, Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI e Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, em férias.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, deferiu a licença para tratamento de saúde do Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, no período de 19/11/2024 a 18/3/2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI (suplente - antigo), Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (suplente - antigo), Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO (suplente - eleito) e Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (suplente - eleito).

A Corte Especial Administrativa, examinando questão de ordem proposta pela Relatora, decidiu solvê-la, por unanimidade, no sentido de prorrogar o prazo para conclusão deste processo administrativo disciplinar por 30 (trinta) dias, a contar da data em que finalizado o seu prazo original, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ (Relatora), Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI (suplente - antigo), Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (suplente - antigo), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (suplente - antigo), Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO (suplente - antigo), Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO (suplente - antigo), Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO (suplente - eleito) e Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (suplente - eleito).

Descrição: Referendo da Resolução 495/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 495/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 504/2024, que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 504/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 19/12/2024, às 20:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 20/12/2024, às 18:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7578006 e o código CRC AB36FB9D.