TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão VIRTUAL, em 31-10-2024, 16h.

Presidente: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA.

MPF: Procuradora-Chefe ANA LUÍSA CHIODELLI.

Secretário: ARNALDO FERNANDO GIROTTO.

Às 0h do dia 24 de outubro de 2024, foi aberta a sessão.

Presentes os(as) Excelentíssimos(as) 

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA - Presidente

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE 

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ 

Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO 

Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ 

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS 

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA - Vice-Presidente

Desembargador Federal CELSO KIPPER 

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE 

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA - Corregedora Regional 

Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE 

Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI 

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO 

Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ 

Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL 

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR - Suplente 

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT e Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, ambos em férias. 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0003064-22.2023.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal

Descrição: Referendo da Resolução 460/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 460/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL e Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (Suplente).

Encerrou-se a sessão às 16h do dia 31 de outubro de 2024. 

---

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 31/10/2024, às 19:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 04/11/2024, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7490406 e o código CRC 75B86687.

---