TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 06/02/2018 14:00.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 14:06 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (videoconferência), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto

Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Leandro Paulsen - Motivo: Férias

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0003960-69.2017.4.04.8002 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00002 - Processo: 0000191-25.2018.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

00003 - Processo: 0003915-76.2014.4.04.8000 - Ressarcimento de Despesas

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Des. Ricardo Teixeira do Valle Pereira quanto à fundamentação.

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

00004 - Processo: 0013701-42.2017.4.04.8000 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Vencidos: Relator.

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

00005 - Processo: 0010363-60.2017.4.04.8000 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

00006 - Processo: 0005687-66.2017.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

00007 - Processo: 0007075-95.2017.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

00008 - Processo: 0009060-11.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00009 - Processo: 0009061-93.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00010 - Processo: 0007696-04.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00011 - Processo: 0006608-28.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00012 - Processo: 0006605-73.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00013 - Processo: 0006606-58.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00014 - Processo: 0006594-44.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00015 - Processo: 0006595-29.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00016 - Processo: 0006600-51.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00017 - Processo: 0006601-36.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00018 - Processo: 0006602-21.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00019 - Processo: 0006603-06.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00020 - Processo: 0006604-88.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00021 - Processo: 0006597-96.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00022 - Processo: 0005812-28.2017.4.04.8003 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

Acompanham: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Vencidos: Relatora.

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

00023 - Processo: 0004724-61.2017.4.04.8000 - Encaminhamento/providências

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 4/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

00024 - Processo: 0013808-86.2017.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 5/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

00025 - Processo: 0000079-56.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 26/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

00026 - Processo: 0012968-76.2017.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 760/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

Na sequência, o Presidente da Corte saudou o Juiz Federal Hildo Nicolau Peron em sua primeira sessão no Conselho de Administração como representante da AJUFESC. Cumprimentou, também, a Juíza Federal Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo, que estava realizando sua última sessão no Conselho de Administração como presidente da APAJUFE.

A Juíza Federal Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo agradeceu a cordialidade e o respeito com que os representantes das associações sempre foram tratados nas sessões do Conselho de Administração.

Encerrou-se a sessão às 14:32 horas.

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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 06/02/2018, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 07/02/2018, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4001349 e o código CRC 69980DBE.

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