SEI/TRF4 - 7196976 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE (Remota: por motivo de saúde – Despacho 6536136)

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ (Remota: a partir de Florianópolis/SC – Desembargador lotado na 9ª Turma, sediada em Santa Catarina)

Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO (Remota: a partir de Curitiba/PR – Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Remota: a partir de Foz do Iguaçu, em evento FONACRIM)

Ausentes os(as) Excelentíssimos(as) Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, haja vista a Decisão ID 5522755/CNJ; Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente) e Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), em afastamento autorizado.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu aprovar o Plano de Obras Regional para o exercício de 2025, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador Federal CELSO KIPPER, Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO, Desembargadora Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal MARCELO DE NARDI, Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL e Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (Suplente).

Descrição: Referendo das Resoluções Conjuntas 35 e 37, que regulamentam a composição do colegiado a que se refere a Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, assim como os procedimentos a serem adotados para o seu funcionamento

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou as Resoluções Conjuntas 35 e 37, ambas de 2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 428/2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 428/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 3059/2024, que aprova proposta de crédito adicional especial para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2024, da ação orçamentária 11KU - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Joinville - SC.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o Ato 3059/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 26/04/2024, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 26/04/2024, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7196976 e o código CRC E21A2B8E.