TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 23/01/2018 10:00.
Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 10:04 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen
Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira - Motivo: Afastamento autorizado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0005812-28.2017.4.04.8003 - Requerimento
Pediu Vista o(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, aguardam Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00002 - Processo: 0003650-71.2014.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00003 - Processo: 0011527-60.2017.4.04.8000 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00004 - Processo: 0006996-19.2017.4.04.8003 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO de expedição de ofício para o Tribunal Regional Federal da 1a. Região, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00005 - Processo: 0012452-56.2017.4.04.8000 - Redistribuição
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00006 - Processo: 0004864-92.2017.4.04.8001 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00007 - Processo: 0011778-78.2017.4.04.8000 - Redistribuição
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00008 - Processo: 0006001-12.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00009 - Processo: 0012707-14.2017.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00010 - Processo: 0006461-90.2017.4.04.8003 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00011 - Processo: 0003309-37.2017.4.04.8002 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00012 - Processo: 0002605-55.2016.4.04.8003 - Perícia Médica
Pediu Vista o(a) Desembargador Federal Leandro Paulsen, aguardam Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00013 - Processo: 0012173-70.2017.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 750/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00014 - Processo: 0000175-62.2018.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 02/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00015 - Processo: 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 03/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00016 - Processo: 0000536-88.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 18/2018, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00017 - Processo: 0012533-05.2017.4.04.8000 - SERH - Sistema Eletrônico de Recursos Humanos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução n° 137/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Ao final, o Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto pediu que ficasse consignado em ata agradecimento ao Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente da Corte, e ao Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha, Presidente da Comissão de Segurança, pelos esforços despendidos para garantir a segurança do público interno e externo durante o julgamento do dia 24 de janeiro de 2018 (Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000).
O Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz aproveitou a oportunidade para registrar seu agradecimento aos servidores envolvidos nos preparativos para a referida sessão de julgamento e, em especial, ao servidor Luiz Gustavo Marconato, Diretor da Divisão de Segurança do TRF4, pelo empenho e diligência.
Encerrou-se a sessão às 10:20 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 23/01/2018, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 23/03/2018, às 18:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3982688 e o código CRC 59294020. |
0000705-75.2018.4.04.8000 | 3982688v3 |