SEI/TRF4 - 7168635 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR — Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Presente, ainda, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul — AJUFERGS.

Descrição: Requerimento da servidora Juliana Largura Tormen Martins, lotada na 14ª Vara Federal de Porto Alegre, de conversão da sua atual licença para acompanhar cônjuge, em regime de teletrabalho, para licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Subseção Judiciária de Erechim/RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para acompanhar cônjuge formulado pela servidora Juliana Largura Tormen Martins, com exercício provisório na Subseção Judiciária de Erechim, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Requerimento da servidora Anelise Dell'Antonio Cadorin, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) para exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar seguimento ao pedido visando à requisição da servidora Anelise Dell'Antonio Cadorin, Analista Judiciária, Área Judiciária, lotada na 73ª Zona Eleitoral de Imbituba/SC, para exercer a função comissionada de Oficiala de Gabinete (FC-5) junto à 2ª Vara Federal de Florianópolis, mediante a expedição de ofício à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para consultar aquela Administração acerca da possibilidade de anuência à presente solicitação, nos termos do voto do Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros, no período de 16/3/2024 a 4/4/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Interessados: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, MARCO AURELIO RIBEIRO KALIFE e FERNANDA CELLA GIACOMETTO PUZZI

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher a proposta de redistribuição de cargos, por reciprocidade, encaminhada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução.

Após o voto da Relatora no sentido de aprovar o projeto para implementação do Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, no que foi desde já acompanhada pelos Desembargadores Federais Fernando Quadros da Silva, João Batista Pinto Silveira, e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior que apresentou voto com ressalva de entendimento, pediu vista o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Referendo da Resolução 431/2024 que dispõe sobre a rede de apoio administrativo às Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 431/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 24/2023 (republicada), que dispõe sobre a modalidade tramitação ágil de processamento automatizado de demandas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 24/2023 (republicada), nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 09/04/2024, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 09/04/2024, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7168635 e o código CRC 5E0090A9.