SEI/TRF4 - 7075270 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR — Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA — Suplente — convocado exclusivamente para o julgamento dos P.A.s 0010459-07.2019.4.04.8000 e 0005080-43.2023.4.04.8001 (Remota)

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), em afastamento autorizado.

Presente, ainda, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul — AJUFERGS.

Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde, formulado pela Juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação da licença para tratamento de saúde formulado pela Juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa, no período de 16/11 a 17/11/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Descrição: Indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Adjunta do Gabinete B da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para o cargo em comissão de Assessora-Adjunta do Gabinete B da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger, no período de 29/11/2023 a 29/01/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00004 - Processo: 10.4.000044947-9 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Indicação do servidor Fabiano Miyoshi Ezure para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Fabiano Miyoshi Ezure para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de substituição da Juíza Federal Graziela Soares, indicando para responder pelo Juízo B do Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Paraná, até 4/9/2024, a Juíza Federal Fernanda Bohn, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Descrição: Requerimento de remoção de ofício da Seção Judiciária do Paraná para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do servidor Leonardo Antonio Moraes, formulado pela Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, para o exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Leonardo Antonio Moraes, da Subseção Judiciária de União da Vitória, Seção Judiciária do Paraná, para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) do Gabinete da Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Pedido de remoção para acompanhar cônjuge formulado pela servidora Suzana Nayla Ibidun da Silva Hassan, da Subseção Judiciária de Cruz Alta para a Subseção Judiciária de Chapecó.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge formulado pela servidora Suzana Nayla Ibidun da Silva Hassan, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a Subseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator) e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Descrição: Indicação do servidor Luciano Lutz Pinto para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Luciano Lutz Pinto para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Requerimento formulado pela servidora Daniele Maschio objetivando a autorização para o exercício de teletrabalho no exterior, no período de 13/05/2024 a 13/07/2024, para a realização de curso para aprimoramento do idioma inglês.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva no sentido de deferir o pedido, acompanhando o Relator, e o voto do Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha nesse mesmo sentido, retificando o seu voto proferido na sessão anterior, o Conselho de Administração, por maioria, vencido o Desembargador Federal Loraci Flores de Lima, decidiu deferir o pedido de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Daniele Maschio, a partir de Nova York, Estados Unidos, no período de 13/5 a 13/7/2024, nos termos do voto do Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Relator e Vice-Presidente.

Acompanham o Relator e Vice-Presidente: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional) e Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Descrição: Indicação do servidor Thales Alair da Silveira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Thales Alair da Silveira para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Kely Cristina Laurentino para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Planejamento e Gestão, da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Kely Cristina Laurentino para o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Planejamento e Gestão da Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a remoção dos magistrados e magistradas nominados(as), nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional, tendo apresentado ressalva de entendimento o Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

Interessados: SAULO SILVA TANAN, LUIS FABRÍCIO MARASCA, Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Descrição: Pedido de redistribuição por reciprocidade entre os servidores SAULO SILVA TANAN - TRF4 e LUÍS FABRÍCIO MARASCA - TRF5, ambos ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher a proposta de redistribuição de cargos, por reciprocidade, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Descrição: Pedido de remoção da servidora Angela Everling, da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões para a de Cruz Alta, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisora da Seção de Cumprimento de Diligências (FC-5) dessa Subseção Judiciária.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Angela Everling, da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões para a de Cruz Alta, ambas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisora da Seção de Cumprimento de Diligências (FC-5) dessa Subseção Judiciária, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Carlos Fernando Sales Flores, da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul para este Tribunal, vinculada ao exercício do cargo em comissão de Assessor-Adjunto (CJ-1) do Gabinete do Desembargador Federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Carlos Fernando Sales Flores, da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul para este Tribunal, vinculada ao exercício do cargo em comissão de Assessor-Adjunto (CJ-1) do Gabinete do Desembargador Federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI (Suplente).

Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha no sentido de propor a suspensão do presente procedimento, aguardando-se as diretrizes nacionais sobre o tema, divergindo da Relatora, o voto do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior nesse mesmo sentido, e a retificação do voto do Desembargador Federal Loraci Flores de Lima também se alinhando à referida proposição de suspensão do feito, o Conselho de Administração, por maioria, vencidos a Relatora e o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva que entendiam pela aprovação e implantação do projeto apresentado pela Corregedoria Regional para a Justiça Federal da 4ª Região, decidiu suspender o presente processo administrativo, aguardando-se as novas diretrizes nacionais acerca da forma de implementação do instituto do juiz das garantias, nos termos do voto do Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, que lavrará o acórdão.

Acompanham a Divergência: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Vencidos: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional) e Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente).

Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Sara Reis da Silva, da Subseção Judiciária de Tubarão para a Subseção Judiciária de Florianópolis, ambas da Seção Judiciária de Santa Catarina, para fins de exercício da função comissionada de Oficiala de Gabinete (FC-5) na 3ª Vara Federal de Florianópolis/SC.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Sara Reis da Silva, da Subseção Judiciária de Tubarão para a de Florianópolis, ambas da Seção Judiciária de Santa Catarina, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficiala de Gabinete (FC-5) da 3ª Vara Federal de Florianópolis, nos termos do voto do Relator.

Descrição: Recurso interposto contra decisão da Corregedora Regional, a qual indeferiu requerimento de teletrabalho feito pela servidora Suzana Nayla Ibidun da Silva Hassan, lotada na 1ª Vara Federal de Cruz Alta/RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu julgar prejudicado o recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Interessados: HENRIQUE GUEBUR ARAUJO, CARLA MAUS PELUCHNO e Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Descrição: Consulta sobre a possibilidade de redistribuição dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por HENRIQUE GUEBUR ARAÚJO - TRF4, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado por CARLA MAUS PELUCHNO - TRF3.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher a proposta de redistribuição de cargos, por reciprocidade, encaminhada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do voto do Relator.

Interessados: Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Juiz Federal Marcelo Roberto de Oliveira

Descrição: Requerimento encaminhado à Corregedoria Regional pelo Juiz Federal Marcelo Roberto de Oliveira postulando o "cancelamento, com o consequente bloqueio no sistema, das férias atinentes à ESCALA 2024/1º SEMESTRE".

Prosseguindo no julgamento, após a Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida suscitar questão de ordem retificando o seu voto proferido na sessão anterior, visando dar ciência ao Colegiado acerca do entendimento que doravante será adotado pela Corregedoria Regional sobre o tema objeto destes autos, o Conselho de Administração, por unanimidade, solveu a referida questão de ordem para o fim de tomar ciência desse entendimento.

00021 - Processo: 0004543-47.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 401/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 401/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 403/2023, que altera a Resolução nº 01/2015, que institui o Processo Seletivo Permanente de Remoção - PSPR no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 403/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS, Seção Judiciária de Santa Catarina - SJSC e Seção Judiciária do Paraná - SJPR

Descrição: Referendo da Resolução 404/2023, que altera dispositivos da Resolução nº 52/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 404/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00024 - Processo: 0004610-12.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 407/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 407/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00025 - Processo: 0004692-43.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 409/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Capão da Canoa, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 409/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Portaria 867/2023, que altera, em parte, a Portaria TRF4 nº 787/2023, para alterar a licença do Juiz Federal Paulo Mario Canabarro Trois Neto.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 867/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2814/2023, sobre remoção e nomeação da servidora FERNANDA MACHADO SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2814/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 411/2024, que dispõe sobre as Unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 411/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 414/2014, que dispõe sobre alteração da área e da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Porto Alegre.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 414/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 416/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Canoas.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 416/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2857/2024, que designa o Juiz Federal VITOR MARQUES LENTO para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, no período de 23 a 28/01/2024, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2857/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00032 - Processo: 0005771-85.2022.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 415/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 415/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00033 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa Juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2866/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2852/2024, sobre remoção e nomeação do servidor LEONARDO SANTOS MARTINEZ para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2852/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2865/2024, sobre remoção e nomeação do servidor JORGE ROBERTO DEL GAUDIO SOUSA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2865/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão e SAIN

Descrição: Referendo da Resolução 419/2024, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 419/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00037 - Processo: 0001676-78.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 418/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 418/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00038 - Processo: 0012158-91.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Interessados: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES, ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI e FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO

Descrição: Referendo do Ato 2876, que Designa o Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO, lotado na 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, para atuar na Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com prejuízo de jurisdição na vara de origem, nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2024.

Processo retirado de Referendo, a fim de ser reincluído após a sua disponibilização no Diário Eletrônico Administrativo.

00039 - Processo: 0012158-91.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Interessados: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES, ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI e FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2876/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 34, que dispõe sobre a criação de Núcleos de Justiça 4.0 para atuação em auxílio nas ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade na Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 34/2024.

Descrição: Referendo do Ato 2888, que remove de ofício, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a servidora MARIANA PRESTES SCHNEPFLEITNER PETERSEN, para exercício da função comissionada FC-5 junto ao Gabinete do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2888/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 07/02/2024, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 07/02/2024, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7075270 e o código CRC 96C705B1.