SEI/TRF4 - 7013325 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA - Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA - Corregedora Regional (Presencial)

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, compensando plantão.

Descrição: Planos Anuais de Auditoria para o ano de 2024, TRF e Seções Judiciárias da 4º Região

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar os Planos Anuais de Auditoria para o ano de 2024 deste TRF e Seções Judiciárias da 4º Região, apresentados pela Diretoria de Auditoria Interna, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (suplente).

Descrição: Indicação da servidora Fernanda Cláudia Rozza Withers para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Telêmaco Borba, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Fernanda Cláudia Rozza Withers para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Telêmaco Borba, Seção Judiciária do Paraná, a contar de 15/01/2024, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Danilo Silvestri Pereira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Danilo Silvestri Pereira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Lucas Cusin Soares para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Direção do Foro, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Lucas Cusin Soares para o cargo em comissão de Assessor da Direção do Foro, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Cléverton Duara para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, no Núcleo de Justiça 4.0 para Ações de Saúde, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Cléverton Duara para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, no Núcleo de Justiça 4.0 para Ações de Saúde, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Rosilei Rodrigues da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Rosilei Rodrigues da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Luciane Santos Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de renovação do horário especial por mais 12 meses, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (suplente).

Descrição: Pedido de concessão de adicional de insalubridade encaminhado pela Divisão de Saúde em favor da servidora RENATA RAMOS REICHELT, Analista Judiciário/Apoio Especializado/Medicina (Psiquiatria), a partir de 02.10.2023, data de sua lotação no Núcleo de Saúde desta Corte

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de concessão de adicional de insalubridade à servidora Renata Ramos Reichelt, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Requerimento formulado pela servidora Neila Santos Carvalho Alves de remoção por motivo de saúde de dependente, da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, Seccional de Santa Catarina, para a Subseção Judiciária de Campo Grande, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (TRF3).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir em parte o pedido de remoção por motivo de saúde de dependente à servidora Neila Santos Carvalho Alves, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Requerimento formulado pela servidora Daniele Maschio objetivando a autorização para o exercício de teletrabalho no exterior, no período de 13/05/2024 a 13/07/2024, para a realização de curso para aprimoramento do idioma inglês.

Após o voto do relator no sentido de deferir o pedido, no que foi acompanhado desde logo pela Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, e dos votos dos Desembargadores Federais Márcio Antonio Rocha e Loraci Flores de Lima, indeferindo o pedido, pediu vista o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Paula Farias Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de renovação do horário especial por mais 12 meses, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (suplente).

Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Artur Ruschel, em face da decisão que indeferiu sua inscrição no benefício denominado "Auxílio-Saúde".

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (suplente).

Descrição: Indicação da servidora Milena Abou Chami Pereira para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Milena Abou Chami Pereira para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Marcelo Sérgio da Costa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão da Divisão de Pagamento de Pessoal junto à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Moacir Camargo Biaggio, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Sérgio Eduardo Cardoso, bem como da prorrogação de licença para tratamento de saúde, no período de 23/09/2023 a 22/11/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00021 - Processo: 11.4.000062993-7 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Celine Salles Migdalski para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Luis Gustavo Blaskesi de Almeida para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Elaine Souza da Rosa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Trata-se de recurso administrativo interposto por servidor, em face do Despacho proferido pela Direção do Foro da SJRS, que indeferiu pedido de reconsideração.

Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice-Presidente, no sentido de negar provimento ao recurso administrativo e determinar o encaminhamento dos autos à Direção do Foro da SJRS para instauração de procedimento disciplinar e demais providências cabíveis, o Conselho de Administração, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos voto do relator, com os acréscimos trazidos no voto-vista do Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação de teletrabalho no exterior, por mais dois anos, à servidora Mariana do Prado Barone, nos termos do voto do Relator e Vice Presidente.

Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Guilherme Werner Oliveira Negrão de Lima de prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), pelo período de 30/05/2023 a 23/02/2024.

O Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido de prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI) por 365 dias (de 24/02/2024 a 22/02/2025) ao servidor Guilherme Werner Oliveira Negrão De Lima, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Acompanham: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA , Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA.

Após o voto da Relatora, no sentido de indeferir o pedido, pediu vista o Desembargador Federal Loraci Flores de Lima, aguardam os demais.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta de alteração da Central de Execuções Penais da Subseção Judiciária de Porto Alegre - CEPPA e, por conseguinte, das competências das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta de alteração do art. 3º da Resolução 257/22, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Após o voto da Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Relatora e Corregedora Regional, no sentido de aprovar o Projeto 6906708, acompanhada desde logo pelo Presidente, e do voto divergente do Desembargador Federal Loraci Flores de Lima no sentido de suspender o andamento do feito, pediu vista o Desembargador Federal Márcio Rocha. Aguarda o Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Recurso de decisão que indeferiu pagamento de despesas pelo Tribunal em razão da necessidade de deslocamento de servidor que substituirá titular de Assessoria (CJ3), por motivo de férias, a fim de que o substituto possa estar presente em tempo integral em Florianópolis durante essa interinidade.

Prosseguindo no julgamento, após o voto do Desembargador Márcio Antonio Rocha acompanhando o relator, O Conselho de Administração, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

00047 - Processo: 0002659-80.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 396/2023, de dispõe sobre o deslocamento do Setor de Cálculos Judiciais da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cruz Alta para a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 396/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2774/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Marcelo Olivera de Souza.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2774/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2770/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Paulo Henrique Braga Jonas.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2770/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00050 - Processo: 0011592-45.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 2769, 2793 e 2804, todos de 2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00051 - Processo: 0007837-13.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2771/2023 que designa, a partir de 06/12/2023, a Juíza Federal CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS para assumir a função de Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2771/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2780/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Juliana Todeschini Haas.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2780/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2796/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Celson Catulo de Souza Borella.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2796/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Portaria 1091, sobre cessão do servidor Júlio César Craveiro Devechi para o STF.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 1091/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00055 - Processo: 0002998-36.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 395/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 395/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2779/2023, que exonera, nomeia e remove o servidor JORGE MARCELO MADRUGA

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2779/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 402/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 402/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 19/12/2023, às 18:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 19/12/2023, às 18:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7013325 e o código CRC 055D96CB.