SEI/TRF4 - 6905809 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA - Vice-Presidente (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir da sede do TRF4 em Curitiba/PR - Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Presente, ainda, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS (Remota).

Descrição: Indicação do servidor Paulo Tarcísio Bonelli, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Assuntos de Licitação junto à Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em vaga decorrente da criação de cargos em comissão previstos na Resolução 370/2023 do TRF da 4ª Região (6867502).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Paulo Tarcísio Bonelli, para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Assuntos de Licitação junto à Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Indicação do servidor Terushi Kawano, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Cálculos Judiciais, junto à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina, em vaga decorrente da criação de cargos em comissão previstos na Resolução 370/2023 do TRF da 4ª Região (6867502).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Terushi Kawano, para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Cálculos Judiciais, junto à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Eduardo Gaban Yizuka, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Jurídica da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (código JF-CJ-1), a partir de 28/09/2023, data da implementação das alterações dispostas na Resolução n. 370/2023 TRF4.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Eduardo Gaban Yizuka, para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Jurídica da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, código JF-CJ-1, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Taís Regina da Silva Chaves, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código (JF-CJ-1, Id. 4722), da Divisão de Apoio à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 21/09/2023, data em que entra em vigor as alterações da Resolução 368/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Taís Regina da Silva Chaves, para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Apoio à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Hugo Bräscher Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Auditoria Interna junto à Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em vaga decorrente da criação de cargos em comissão previstos na Resolução 370/2023 do TRF da 4ª Região (6867502).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Hugo Bräscher Filho para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Auditoria Interna junto à Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Carlos Augusto Brenner Ceia Ramos, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão da Central de Mandados Regional da Subseção Judiciária de Porto Alegre, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em vaga decorrente da criação de cargos em comissão previstos na Resolução 368/2023 (6861777).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Carlos Augusto Brenner Ceia Ramos, para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão da Central de Mandados Regional da Subseção Judiciária de Porto Alegre, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Ana Carolina Gamba Bernardes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-02, na Secretaria das Turmas Recursais, a partir de 29/09/2028, data da implementação das alterações dispostas na Resolução n. 373/2023 TRF4.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Ana Carolina Gamba Bernardes, para o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-2, junto à Secretaria das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Pedido de remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seccional do Paraná, para este Tribunal, da servidora Elaine Hishida do Nascimento, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5), junto ao Gabinete da Desembargadora Gisele Lemke.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido remoção de ofício da servidora Elaine Hishida do Nascimento, da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para este Tribunal, vinculada ao exercício de Função Comissionada (FC-05) junto ao gabinete da Desembargadora Federal Gisele Lemke, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Pedido de remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, da servidora Carla Maria Frantz de Vasconcelos Oliveira, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5) junto à 26ª Vara Federal de Porto Alegre.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido remoção de ofício da servidora Carla Maria Frantz de Vasconcelos Oliveira, da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo para a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, vinculada ao exercício função comissionada FC-05, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Andrezza Cristina Cardos de Oliveira Klug para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Assessoramento Jurídico da Secretaria Administrativa, junto à Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Andrezza Cristina Cardos de Oliveira Klug para o cargo em comissão de Diretora de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Assessoramento Jurídico da Secretaria Administrativa, junto à Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Alexandre Luiz Ferreira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Cálculos Judiciais, junto à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Paraná, em vaga decorrente da criação de cargos em comissão previstos na Resolução 371/2023 do TRF da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Alexandre Luiz Ferreira para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Cálculos Judiciais, junto à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: indicação da servidora Jeane Mary de Souza Alviano para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-2, da Secretaria das Turmas Recursais, junto a Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, em vaga decorrente da Resolução 373/2023, do TRF4, publicada em 29/09/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Jeane Mary de Souza Alviano para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-2, da Secretaria das Turmas Recursais, junto a Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Dirce Helena Pinto Sancandi para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1 (Id. 4718), da Divisão de Apoio à Infraestrutura, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Dirce Helena Pinto Sancandi para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Apoio à Infraestrutura, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Natália Adami Zaro, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Natália Adami Zaro para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Mario Prokopiuk, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, junto a Divisão da Central de Mandados de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Mario Prokopiuk para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, junto a Divisão da Central de Mandados de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: VERA LÚCIA FEIL, SORAIA TULLIO, AUGUSTO CESAR PANSINI GONÇALVES e ALESSANDRA ANGINSKI COTOSKY

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu alterar as competências das 4ª e 6ª Varas Federais de Curitiba, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

00017 - Processo: 0007236-51.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2636/2023, que designa (ou revoga designação) magistrado para responder pela Direção de Foro de Subseção Judiciária.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2636/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 375/2023, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Capão da Canoa.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 375/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00019 - Processo: 0003200-16.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 377/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 377/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00020 - Processo: 0001676-78.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 379/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 379/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 381/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 381/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00022 - Processo: 0004196-14.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 383/2023, que dispõe sobre alteração da estrutura organizacional da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 383/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 382/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 382/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00024 - Processo: 0009717-40.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2656/2023, que designa magistrado para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Telêmaco Borba/PR

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2656/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00025 - Processo: 0005771-85.2022.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 386/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 386/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 17/10/2023, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 17/10/2023, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6905809 e o código CRC B7A3B062.