SEI/TRF4 - 6885352 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA - Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA - Corregedora Regional (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR - Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Remota: a partir do TRF6 - representando o TRF4 em Solenidade de Implantação do E-proc na Justiça Federal da 6ª Região)

Presente, ainda, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS.

Sustentação Oral: Juiz Federal Guilherme Maines Caon (pelo associado da AJUFERGS).

Após o voto do Relator no sentido de dar provimento integral ao recurso, incorporando ao seu voto as razões trazidas pelo Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, e o voto divergente do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior dando parcial provimento ao recurso, pediu vista a Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Corregedora Regional. Aguarda o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Pedido remoção de ofício do servidor Cláudio Perlin, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente à Subseção Judiciária de Blumenau, para exercer função comissionada de FC-05 perante a 4ª Vara Federal de Florianópolis, a partir de 28/08/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Cláudio Perlin, vinculada ao exercício da função comissionada FC-5 na 4ª Vara Federal de Florianópolis, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), no período de 08/01/2024 a 28/02/2025, formulado pela servidora Luana Boganika

O Conselho de Administração, por unanimidade, deferiu o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI) formulado pela servidora LUANA BOGANIKA, no período de 08.01.2024 a 28.02.2025, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Tassiara Jaqueline Fanck Kich para o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Documentação e Memória da Secretaria Administrativa (CJ-1) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Sérgio Augusto Neuwald para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Secretaria de Apoio às Turmas Recursais (CJ-2) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Paulo Henrique Souza da Silva para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano (CJ-1) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o pedido de indenização de férias referente ao período 2020/2021-2, determinando tão-somente o bloqueio no sistema de marcação de férias no SERH.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha no sentido de dar provimento integral ao recurso, inaugurando a divergência, e o voto do Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice-Presidente, nesse mesmo sentido, pediu vista a Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Descrição: Pedido de cessão do servidor Piter Oliveira Vergara, formulado pelo Procurador-Geral de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para exercício de função gratificada de Assessor Especial I, padrão FG-7, a ser desempenhada no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, junto à Unidade de Suporte Tecnológico ao MPRS.Labs da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Descrição: Pedido de redistribuição, por reciprocidade, formulado pela Vice-Presidência deste Tribunal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar seguimento ao pedido visando à redistribuição por reciprocidade dos cargos ocupados por Adelardo Henrique da Silva, vinculado ao Quadro de Pessoal desta Corte, e Letícia Leão Fronza, lotada na 214ª Zona Eleitoral do Engenho Novo/RJ, mediante expedição de ofício à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para consultar aquela Administração acerca do interesse na redistribuição ora proposta, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

00014 - Processo: 0007236-51.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2600/2023, que designa magistrado para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Uruguaiana/RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2600/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 366/2023, que dispõe sobre a competência quanto aos processos do juizado especial federal cível, não previdenciário, da Unidade Avançada de Atendimento de Araranguá e estabelece outras providências.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 366/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00016 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2628/2023, que designa ou altera designação de magistrados para responder pela Direção do Foro de Subseção Judiciária.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2628/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00017 - Processo: 0002998-36.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 370/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 370/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 372/2023, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 2º quadrimestre de 2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 372/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00019 - Processo: 0005771-85.2022.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 371/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 371/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 373/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional das Direções de Foro das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 373/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 33/2023, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde na Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 33/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 04/10/2023, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 04/10/2023, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6885352 e o código CRC D4862D1B.