SEI/TRF4 - 6861340 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir de Curitiba/PR - Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), em atividade da Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região — etapa da prova oral.

Descrição: Indicação do servidor José Ricardo da Silva Souza, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves, a contar de 11/09/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor José Ricardo da Silva Souza para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Indicação do servidor Paulo Roberto Maurici Junior, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal de Itajaí/SC, a partir de 23/08/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Paulo Roberto Maurici Junior para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Itajaí/SC, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Gilson Truppel, no Cargo em Comissão de Diretor (JF-CJ-1), junto à Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar da data da aposentadoria do servidor, prevista para o dia 25/09/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Gilson Truppel para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Proposta de resolução quanto à forma de concessão de redução de distribuição processual.

Prosseguindo no julgamento, após o voto da Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida no sentido de aprovar a proposta de resolução apresentada na presente sessão, no que foi acompanhada pelos demais Conselheiros, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta de resolução, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Recurso administrativo interposto pela servidora Lilian Peruci de Oliveira contra a Decisão da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, que desacolheu o pedido de retorno às atividades laborais e determinou o prosseguimento do processo de aposentadoria por invalidez.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não conhecer do recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator), Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Recurso interposto pelo Dr. João Batista Lazzari, Juiz Federal aposentado, em face da decisão da Presidência, referente a pedido de indenização de férias não fruídas por ocasião da aposentadoria.

Descrição: Indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete B da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para o cargo em comissão de Assessora-Adjunta do Gabinete B da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Pedidos de inscrição definitiva apresentados pelos dois candidatos aprovados nas provas escritas do XVIII Concurso para provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região, que foram considerados aptos na terceira etapa após interposição de recurso.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu homologar a inscrição definitiva dos dois candidatos considerados aptos na terceira etapa após interposição de recurso, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Ana Luiza Haaben Santos, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para o TRF4, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo-Judiciário V (FC-05) junto ao gabinete do Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Ana Luiza Haaben Santos, da Subseção Judiciária de Curitiba para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de assistente administrativa/judiciária (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator) e Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA (Suplente).

Descrição: Referendo do Ato 2548/2023, sobre nomeação do bacharel em Ciências Contábeis RONI ROCHA DE FREITAS, sem vínculo com a Administração Pública Federal, para exercer o cargo em comissão de Diretor (CJ-02, Id. 2090), junto à Secretaria de Programação Orçamentária, em vaga anteriormente ocupada pelo indicado, a contar de 01/09/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2548/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2549/2023, sobre nomeação do bacharel em Direito ROBERTO CAPELETI, sem vínculo com a Administração Pública Federal, para exercer o cargo em comissão de Diretor (CJ-03, Id. 648), junto à Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em vaga anteriormente ocupada pelo indicado, a contar de 01/09/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2549/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessadas: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional

Descrição: Referendo do Ato 2553/2023, que torna pública a lista de servidores classificados e o resultado final do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015, relativo ao 41º Período de Verificação – 41º PV.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2553/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendos dos Atos 1569/2022, sobre remoção em virtude do processo seletivo realizado na forma do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e Atos 2556, 2557 e 2558, todos de 2023, sobre redistribuição de cargo.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 1569/2022, 2556/2023, 2557/2023 e 2558/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2560/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Pedro Amadeo Brueckheimer.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2560/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Decisão 6831398, que defere o retorno antecipado à jurisdição, a contar de 1º/09/2023, decorrente do afastamento para preparação de tese de doutorado autorizado por este Colegiado à Juíza Federal Susana Sbrogio Galia.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Decisão 6831398, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00016 - Processo: 12.1.000084718-1 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas

Descrição: Referendo da Resolução 360/2023, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e dá outras providências.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 360/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00017 - Processo: 0003604-70.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2591/2023, que designa o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS, RICARDO ALESSANDRO KERN, para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves/RS, no período de 11 a 30/09/2023, em razão de cargo vago de Diretor e férias do Vice-Diretor do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2591/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 21/09/2023, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 22/09/2023, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6861340 e o código CRC 6998AA69.