SEI/TRF4 - 6767174 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA — Corregedora Regional (Presencial)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir da sede do TRF4 em Curitiba/PR - Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Descrição: Indicação do servidor Layre Colino Neto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, junto da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Layre Colino Neto para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Requerimento objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Curitiba/PR para a 1ª Vara Federal de Londrina, do servidor Fernando José Forti Silva, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5) na referida Vara.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Fernando José Forti Silva, da Subseção Judiciária de Curitiba para a 1ª Vara Federal de Londrina, vinculada ao exercício de função comissionada FC-5, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Requerimento objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de União da Vitória/PR para este Tribunal, do servidor Joaquim Reginaldo de Albuquerque Macalossi, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5) junto a Gabinete componente da Décima Turma deste Tribunal

O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Joaquim Reginaldo de Albuquerque Macalossi, da Subseção Judiciária de União da Vitória/PR para este Tribunal, vinculada ao exercício de função comissionada FC-5 do Gabinete da Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Partes: Adriano Enivaldo de Oliveira (Recorrente), Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Parte interessada) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Parte interessada)

Descrição: Pedido de reconsideração ou recurso administrativo, apresentado pelo Juiz Federal Adriano Enivaldo de Oliveira e pela AJUFE, objetivando a revisão da decisão na qual foi deferido em parte o pedido de indenização de períodos de férias acumulados, por necessidade de serviço, para fins de autorizar o pagamento de 15 dias referentes ao período de férias relativo ao exercício 2018/2019-1.

Descrição: Pedido de licença para o desempenho de mandato classista, a contar do deferimento até 30/04/2025, ao servidor Fabrício Dias Loguércio

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o pedido formulado pela FENAJUFE para conceder a licença para o desempenho de mandato classista ao servidor Fabrício Dias Loguércio, no período correspondente ao respectivo mandato, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Requerimento para teletrabalho no exterior por período determinado (05/09/2023 a 08/12/2023) formulado pela servidora ELIZE MARONEZ CIGARAN ARNOLD.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Elize Maronez Cigaran Arnold, a partir de Jacksonville/Flórida, Estados Unidos, no período de 5.9.2023 a 8.12.2023, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Trata-se da nomeação da servidora Daniela Rodrigues Rios para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Daniela Rodrigues Rios para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Proposta de alteração de competência de varas da Seção Judiciária do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta de alteração de competências de Varas Federais da Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Solicitação de remoção de ofício do servidor André Felipe da Silva, atualmente lotado no Gabinete do Desembargador Federal Marcelo De Nardi, para o exercício da Função Comissionada de Supervisor da Seção de Cálculo (FC-5) junto ao juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/RS

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor André Felipe da Silva, deste Tribunal para a 23ª Vara Federal de Porto Alegre, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculo (FC-5), nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Lea Maria Otani, da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de nível 5 (FC-5) junto a gabinete 11ª Turma.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Lea Maria Otani, da Subseção Judiciária de Curitiba para este Tribunal, vinculada ao exercício de função comissionada (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Remoção de ofício da servidora Elaine Beatriz de Abreu Nogueira para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Adjunta, código JF-CJ-1, no Gabinete do Desembargador Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, neste Tribunal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Elaine Beatriz de Abreu Nogueira, da Subseção Judiciária de Curitiba para este Tribunal, vinculada ao exercício de cargo em comissão (CJ-1) do Gabinete do Desembargador Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior, a partir de Bérgamo, na Itália, por período determinado (18 de setembro de 2023 a 17 de novembro de 2023), formulado pelo servidor Eluir Salvador, técnico judiciário lotado no gabinete da Desembargadora Federal Gisele Lemke.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de teletrabalho no exterior formulado pelo servidor Eluir Salvador, a partir de Bérgamo, Itália, no período de 18.9.2023 a 17.11.2023, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

00013 - Processo: 0006757-48.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2420/2023, que designa Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Ponta Grossa/PR, no período de 10 a 14/07/2023, em razão de afastamento da Diretora e férias do Vice-Diretor do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2420/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00014 - Processo: 0002475-27.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 335/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 335/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00015 - Processo: 0003027-89.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 336, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 336/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 344, que dispõe sobre a redução da distribuição processual aos Coordenadores Estaduais dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) das Seções Judiciárias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 344/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 25/07/2023, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 25/07/2023, às 19:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6767174 e o código CRC 2456B771.