SEI/TRF4 - 6743238 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA — Vice-Presidente (Presencial)

Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA — Vice-Corregedora Regional (Remota)

Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Remota: a partir da sede do TRF4 em Curitiba/PR - Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Ausente a Excelentíssima Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA (Corregedora Regional), em compensação de plantão.

Presente, ainda, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul — AJUFERGS.

Descrição: Indicação do servidor Ricardo Santos Capitelli, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Paraná, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Londrina/PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Ricardo Santos Capitelli para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Londrina, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Relator e Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Indicação da servidora Marcia Cristina Saran, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Paraná, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Marcia Cristina Saran para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Claudia Nogueira Fagundes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uruguaiana/RS.

Descrição: Relatórios com os Resultados do Programa de Qualidade da Auditoria - PQA do ano de 2022 deste TRF e das Seções Judiciárias da 4º Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar os Relatórios dos Resultados do Programa de Qualidade da Auditoria do ano de 2022, deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 4ª Região, nos termos do voto Relator e Presidente.

Descrição: Apresentação do relatório de início das correições ordinárias do biênio 2023-2025 ao Conselho de Administração deste Tribunal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do relatório de início das correições ordinárias para o biênio 2023-2025, nos termos do voto da Relatora e Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Relatora e Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

00006 - Processo: 12.3.000089770-1 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Indicação da servidora Mylene de Oliveira Pires para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código JF-CJ-1, junto à Assessoria da Direção da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar de 07/07/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Mylene de Oliveira Pires para o cargo em comissão de Assessora da Direção da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00007 - Processo: 12.3.000089630-6 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Exoneração e indicação da servidora Rogéria Ramos para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da Secretaria Administrativa, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Rogéria Ramos para o cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação, a contar de 07/07/2023, do servidor Luiz Gonzaga da Costa Junior para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto do Gabinete B da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, código JF-CJ-1, em vaga anteriormente ocupada por Caio César Matsumoto.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Luiz Gonzaga da Costa Junior para o cargo em comissão de Assessor-Adjunto do Gabinete B da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Prorrogação de licença para tratamento de saúde da magistrada Janaína Cassol Machado, totalizando 90 dias. Período de 60 dias (excedente ao intervalo de 30 dias que dispensa a apreciação do Conselho de Administração) a ser submetido à apreciação pelo referido Colegiado.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Janaína Cassol Machado, no período de 12.7.2023 a 9.9.2023 (60 dias), nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Leonardo Manfroi de Araújo para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Requerimento formulado pela Desembargadora Federal Eliana Paggiarin Marinho, objetivando a remoção de ofício da Subseção Judiciária de Criciúma/SC para este Tribunal, do servidor Paulo César Miranda, lotado atualmente na 4ª Vara Federal de Criciúma/SC, vinculado ao exercício da função comissionada (FC-5) junto ao Gabinete 112.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Paulo César Miranda, da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5) do Gabinete da Desembargadora Federal Eliana Paggiarin Marinho, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Pedido de Licença para o trato de interesses particulares (LTI) por parte do servidor Gustavo Crepaldi.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para o trato de interesses particulares formulado pelo servidor Gustavo Crepaldi, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 4.9.2023, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Vanessa Bianchi da Silva Grams Teixeira, da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Karin Grocoske Kuster Vieira, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Proposta de resolução quanto à forma de concessão de redução de distribuição processual, abordando pontos importantes do regime de auxílio por equalização.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva no sentido de converter o feito em diligência, no que foi acompanhado pelos demais Conselheiros, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu converter o processo em diligência a fim de que retorne ao Gabinete da Corregedoria Regional para ciência e apreciação da proposta pela nova Corregedora Regional, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, nos termos do voto-vista do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente.

Descrição: Servidora Mirian Bonaldi Sgarbi requer a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, em Sydney, Austrália, até 01/3/2025, data do término do contrato de trabalho de seu cônjuge naquele país.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido formulado pela servidora Mirian Bonaldi Sgarbi visando à prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, em Sydney, Austrália, até 01.03.2025, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Descrição: Requerimento da servidora Franciely Paula Bodanese Rossetto Castilhos solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, a partir de 30/08/2021, pelo período de 2 (dois) anos (5664145), diante da manutenção dos motivos ensejadores da concessão original do teletrabalho no exterior.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido formulado pela servidora Franciely Paula Bodanese Rossetto Castilhos visando à prorrogação do regime de teletrabalho no exterior até 29.8.2024, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Felipe Canan, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre para este Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal Roger Raupp Rios, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Priscila Ribas Azambuja, deste Tribunal para o Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisora (FC-5) do CEJURE/RS, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA (Relator) e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

Interessados: MARCELO MACHADO CARLINI e Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul

Descrição: Pedido de licença para exercício de mandato classista formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - SINTRAJUFE em favor do servidor Marcelo Machado Carlini, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o pedido formulado pelo SINTRAJUFE para conceder a licença para o desempenho de mandato classista ao servidor Marcelo Machado Carlini, a contar de 31 de julho de 2023 até o término do seu mandato na referida entidade sindical, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Descrição: Solicitação encaminhada pelo Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama visando à prorrogação da remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para o exercício das atribuições do cargo junto àquela unidade.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, da Subseção Judiciária de Campo Mourão para a de Umuarama, ambas da Seção Judiciária do Paraná, por mais um ano, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente), Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA (Vice-Presidente), Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA (Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria Regional), Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA e Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Relator).

Descrição: Referendo da Resolução 116/2017 (republicada), que estabelece regras de cessão do direito de uso e apresentação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 116/2017, republicada, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 321/2023, que dispõe sobre a implementação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) de que trata a Recomendação CNJ nº 130, de 22/06/2022, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 321/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 324/2023, que dispõe sobre a restruturação organizacional dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 324/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 326/2023, que altera a Resolução nº 258/2022, que dispõe sobre alterações na especialização e regionalização de competências de Varas Federais da Justiça Federal da 4ª Região, e estabelece outras providências.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 326/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00026 - Processo: 0001676-78.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Gabinete da Presidência, Assessoria de Planejamento e Gestão e Direção-Geral

Descrição: Referendo da Resolução 328/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 328/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2223/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Ana Carolina de Moraes Alves.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2223/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00028 - Processo: 0010299-74.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2398/2023 sobre designação do Juiz Federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joinville/SC, nos dias 30/06 e 04/07/2023, em razão de afastamento do Diretor e de convocação do Vice-Diretor do Foro para compor o TRF da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2398/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00029 - Processo: 0005662-46.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo dos Atos 2382, 2383 e 2384, todos de 2023, sobre designação de magistrados para assumirem as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Foro das Seções Judiciárias dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e respectivas Subseções Judiciárias.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 2382, 2383 e 2384, todos de 2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00030 - Processo: 0002651-06.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Interessados: 2ª Vara Federal de Canoas, 1ª Vara Federal de Uruguaiana, Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Secretaria Administrativa

Descrição: Referendo da Resolução 331/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, da 2ª Vara Federal de Canoas e da 1ª Vara Federal de Uruguaiana.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 331/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2396/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Ana Paula Borges Coitinho.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2396/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Instrução Normativa Conjunta 2, que regulamenta os trabalhos da Comissão de Ouvidores segundo o determinado pelo artigo 29, parágrafo único, da Resolução Conjunta 27/2023 do TRF4.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Instrução Normativa Conjunta 2, proposta pela Comissão de Ouvidores do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4ª Região.

00033 - Processo: 0001981-65.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da resolução 333/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 333/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 12/07/2023, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral, em 12/07/2023, às 18:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6743238 e o código CRC EF419CBF.