SEI/TRF4 - 6658364 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira — Presidente (Presencial)

Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior — Corregedor Regional (Presencial)

Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani — Suplente (Remota, a partir de Curitiba/PR, Desembargadora lotada na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente) e Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, em férias.

Descrição: Indicação da servidora Maria Solange Bergamo Bruschi, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Maria Solange Bergamo Bruschi para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani (Suplente).

Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal/Juíza Federal nº 1/2023

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a remoção dos Juízes e Juízas Federais, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani (Suplente).

Descrição: Pedido de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo para a de Gravataí, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, do servidor Eduardo Maldaner, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Eduardo Maldaner, da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo para a de Gravataí, ambas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da 2ª Vara Federal de Gravataí, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi (Relator) e Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani (Suplente).

Descrição: Recurso administrativo interposto por Sergio Ricardo Fiaes, servidor vinculado à Seção Judiciária do Paraná, em face do Despacho 6416990, proferido pelo Diretor do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Partes: Gabriel Lemos de Eurides Campos (Advogado) e Mauro de Souza (Recorrente)

Descrição: Renovação do horário especial concedido em favor do servidor Mauro de Souza, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados de Curitiba.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Descrição: Referendo da Resolução 305/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Ponta Grossa.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 305/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 306/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Blumenau.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 306/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 309/2023, que dispõe sobre a redistribuição dos processos da matéria saúde das Varas Federais de competência cível da Subseção Judiciária de Curitiba para a 3ª Vara Federal de Curitiba.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 309/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Aline Buzato Mendonça

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2130/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2137/2023, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Lauro Delgado de David.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2137/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2152/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Ana Carolina de Moraes Alves.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2152/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2153/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Eliane Lúcia Ficcagna Primon.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2153/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00013 - Processo: 0003624-61.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2158/2023, sobre designação de magistrados(as) para assumir a função de Diretor(a)/Vice-Diretor(a) do Foro de Subseção Judiciária.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2158/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2160/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Márcia Cristina Saran.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2160/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00015 - Processo: 0004107-91.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2161/2023, sobre designação, a partir de 25/05/2023, do Juiz Federal Substituto Elder Fernandes Luciano para assumir a função de Vice-Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Lages/SC.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2161/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00016 - Processo: 0001692-38.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2164/2023, sobre designação da Juíza Federal Substituta à disposição da Corregedoria Regional, Milena Souza de Almeida Pires, para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS, no período de 09 a 14/05/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2164/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00017 - Processo: 0009347-95.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 2183/2023, que trata sobre revogação e designação de magistrado para responder pela Vice-Direção de Foro de Subseção Judiciária.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2183/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2168/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Daniele Oliveira Feijó.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2168/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2169/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Fernanda Lídice Francisquini Fernandes.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2169/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 2173/2023, que trata de nomeação e remoção de ofício do servidor Márcio Luiz Deparis.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 2173/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 29/2023, que dispõe sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCONs) estaduais e suas sedes avançadas, e estabelece outras providências.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 29/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 310/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 310/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 23/05/2023, às 19:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 23/05/2023, às 21:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6658364 e o código CRC B88A1343.