SEI/TRF4 - 6532353 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira – Presidente (Presencial)

Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva – Vice-Presidente (Remota: a partir da sede do TRF4 em Curitiba/PR)

Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior – Corregedor Regional (Remota: a partir da Subseção Judiciária de Pitanga/PR, em atividade de correição)

Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Remota: a partir da sede do TRF4 em Curitiba/PR – Desembargador lotado na 10ª Turma, sediada no Paraná)

Descrição: Indicação da servidora Ariane Pires, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarapuava, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Indicação do servidor Robson Godinho, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete A da 2º Turma Recursal junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir de 15/05/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Daniel Penha Barcellos, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Análise Orçamentária e Financeira, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Karina Tusi de Freitas, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 17ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Bernardo Adriano Konig, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Toledo-PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Guilherme de Freitas Augusto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pato Branco, Seção Judiciária do Paraná, a contar de 27/02/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Ana Paula Borges Coitinho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 08/02/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 21ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e indicação do servidor Mário dos Santos Curvello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor -Adjunto (JF-CJ-01), junto à Assessoria do Juízo C da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, a contar de 08/02/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Francisca Pereira de Campos, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Marcos Antônio da Silva, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Grossa-PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00011 - Processo: 10.4.000044947-9 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Indicação do servidor Fabiano Miyoshi Ezure, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00012 - Processo: 12.2.000013279-1 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Indicação da servidora Cláudia Marlise da Silva Alberton, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Anelise Stuart da Silva, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Diego Starley Costa de Alomba, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho-RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Fellipe Guerin Leal, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 26ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Sidnei José Miron, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo-RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Renata Cardoso da Silva, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Fabiano Cássio Dallegrave, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul - RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Álvaro Boeira da Fontoura, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 19ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Carla Bastiani Ruviaro, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria-RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Débora Cristine Trevisan Budtinger, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Chapecó-SC.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Fernanda Ferreira Fernandes Cardoso, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Isabella Mira, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: indicação da servidora Paulla Leite, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 20ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Anelise Barg, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages-SC.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: Selmar Saraiva da Silva Filho (Recorrente), Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Parte interessada) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Parte interessada)

Descrição: Pedido de reconsideração ou recurso administrativo, apresentado pelo Juiz Federal Selmar Saraiva da Silva Filho e pela AJUFE, objetivando a revisão da decisão na qual foi indeferido o pedido de indenização do período de férias relativo ao exercício 2017/2018-1 (30 dias), não gozado por necessidade de serviço.

Interessados: Adriano Enivaldo de Oliveira (Recorrente), Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Parte interessada) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Parte interessada)

Descrição: Pedido de reconsideração ou recurso administrativo, apresentado pelo Juiz Federal Adriano Enivaldo de Oliveira e pela AJUFE, objetivando a revisão da decisão na qual foi deferido em parte o pedido de indenização de períodos de férias acumulados, por necessidade de serviço, para fins de autorizar o pagamento de 15 dias referentes ao período de férias relativo ao exercício 2018/2019-1.

Descrição: Pedido de cessão da servidora Amanda Ermel Willemann, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, vinculada ao exercício de função comissionada de Supervisora de Seção (FC-5), formulado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal José Amilcar de Queiroz Machado.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de cessão da servidora Amanda Ermel Willemann para exercício da função comissionada de Supervisora de Seção (FC-5) no TRF da 1ª Região, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Pedido formulado pela servidora Sayonara Crestani, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI) no período de 01/02/2023 a 31/10/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido formulado pela servidora Sayonara Crestani de licença para o trato de interesses particulares (LTI), sem remuneração, pelo período de 6/3 a 31/10/2023, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Requerimento formulado pela servidora Letícia Murakami do Nascimento, no qual requer remoção por motivo de saúde da Subseção Judiciária de Curitiba para a Subseção Judiciária de Maringá, ambas na Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção por motivo de saúde formulado pela servidora Letícia Murakami do Nascimento, da Subseção Judiciária de Curitiba para a de Maringá, ambas da Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Solicitação objetivando a manutenção da remoção de ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da servidora Aline Buzato Mendonça, a contar de 08/02/2023, ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à 26ª Vara Federal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de manutenção da remoção de ofício da servidora Aline Buzato Mendonça, deste Tribunal para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da 26ª Vara Federal, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Requerimento objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Florianópolis, para este Tribunal, da servidora Fernanda Maria Tasso Miranda, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5), junto ao Gabinete da Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a remoção de ofício da servidora Fernanda Maria Tasso Miranda, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina para a 11ª Turma deste Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) do Gabinete da Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Adriano Ramos Fonseca Peternella no qual requer remoção por motivo de saúde da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a Subseção Judiciária de Campinas, Seção Judiciária de São Paulo.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher em parte o pedido do servidor Adriano Ramos Fonseca Peternella, para o fim de deferir a sua remoção, da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a Subseção Judiciária de Londrina, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Manutenção da remoção de ofício da servidora Cristiane de Matos Custódio D'Aquino da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para este Tribunal, vinculada, neste momento, ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao Gabinete da Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a manutenção da remoção de ofício da servidora Cristiane de Matos Custódio D'Aquino para o exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) do Gabinete da Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Renovação de concessão de horário especial ao servidor Leandro Andrade Diemer, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa/Mecânica, lotado no Setor de Controle e Manutenção de Veículos, em razão do fato de que seu filho apresenta quadro clínico que demanda cuidados especiais.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de renovação do horário especial por mais 12 meses, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Luciane Santos Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, lotada no gabinete da Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, em razão do fato de que seu filho apresenta quadro clínico que demanda cuidados especiais.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de renovação do horário especial por mais 12 meses, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Requerimento formulado pelo Juiz Federal Tiago do Carmo Martins, solicitando a remoção de ofício da servidora Ana Claudia Migliorini, da Subseção Judiciária de Guaíra, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à Subseção Judiciária de Itajaí (3ª VF), Seção Judiciária de Santa Catarina, onde se encontra lotada provisoriamente para acompanhar cônjuge.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Ana Claudia Migliorini, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Subseção Judiciária de Itajaí (3ª Vara Federal), Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Requerimento solicitando a remoção de ofício da servidora Débora Chagas Meirelles do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao Gabinete do Desembargador Loraci Flores de Lima.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Débora Chagas Meirelles, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal Loraci Flores de Lima, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Requerimento formulado pela Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, objetivando a remoção de ofício do servidor Jeison Werncke Osório Leite da Subseção Judiciária de de Chapecó/SC, para Florianópolis a fim de exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente (FC-4) do Setor de Instrução e Análise de Pesquisa de Preços.

O Conselho de Administração, por maioria, vencido o Relator, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Jeison Werncke Osório Leite para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente (FC-4) do Setor de Instrução e Análise de Pesquisa de Preços junto à Divisão de Apoio Administrativo da Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, que lavrará o acórdão.

Acompanham: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Relator para Acórdão: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não conhecer do recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Interessados: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Wesley Ribeiro Passos dos Santos e Wagner de Sousa da Silva

Descrição: Consulta formulada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, por delegação de competência da Presidência daquele órgão, comunicando o interesse na redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, ocupado pelo servidor Wagner de Sousa da Silva, pertencente ao quadro de pessoal daquele Tribunal, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor Wesley Ribeiro Passos dos Santos.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher a proposta de redistribuição de cargos, por reciprocidade, encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado, lotada na Divisão de Ensino da Escola da Magistratura, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 9-1-2023 a 9-1-2026.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir em parte o pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado de licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo período de um ano, a contar de 6/3/2023, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Paula Farias Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de renovação do horário especial por mais 12 meses, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Indicação da servidora Rosana de Curtis Candemil para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Daniela Diamantina Nunes Wolf para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete B, da 3ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Wilson Vigil Rodrigues para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00059 - Processo: 10.1.000028299-8 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Indicação da servidora Juliana Mayer Goulart para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Danilo Zomer Marcon para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Laguna, Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Paulo Henrique Braga Jonas para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Nelis Aparecida Kozikoski Schechtel para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Milena Abou Chami Pereira para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do(a) servidor(a) para cargo em comissão, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Requerimento formulado pela servidora Sayonara Crestani em que requer licença por motivo de afastamento de cônjuge, sem lotação provisória e sem remuneração, por tempo indeterminado, com fulcro no art. 84, caput c/c §1º, da Lei 8.112/90, em razão de proposta de trabalho de seu cônjuge, a partir de 01/02/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de cessão da servidora Flavia Cecilia Maceno Blanco para o exercício de cargo em comissão de Secretária Parlamentar (CD-CC-SP-25) no Gabinete da Deputada Federal Rosângela Moro, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Após o voto do Relator e Corregedor Regional no sentido de dar conhecimento do Relatório de Correição apresentado ao Conselho de Administração e o voto do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Vice-Presidente, tomando ciência, desde já, do referido relatório, pediu vista o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha. Aguardam os demais.

Interessada: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

00071 - Processo: 0000946-73.2023.4.04.8000 - Solicitação/Comunicação de Informações Sigilosas

Após o voto do Relator e Corregedor Regional no sentido de dar conhecimento do Relatório Extraordinário apresentado ao Conselho de Administração e o voto do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Vice-Presidente, tomando ciência, desde já, do referido relatório, pediu vista o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha. Aguardam os demais.

00072 - Processo: 0006074-50.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1851/2023, que designa o Juiz Federal Substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira, para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Erechim/RS, no período de 28-01 a 07-02-2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1851/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do ato 1864/2023, que remove de ofício, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para o Tribunal Federal da 4ª Região, a servidora Sabrina Fernandes Arduino para exercer função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Malucelli.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1864/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00074 - Processo: 0006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1876/2023, que designa o Juiz Federal Substituto FELIPE VEIT LEAL para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS, no período de 08 a 10/02/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1876/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00075 - Processo: 0000771-79.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo dos atos 1866, 1890 e 1905, todos de 2023, que tratam de designações de Diretor de Foro de Subseções Judiciárias.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 1866,1890 e 1905, todos de 2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00076 - Processo: 0008422-80.2014.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1888/2023, que designa o Juiz Federal Narciso Leandro Xavier Baez para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Chapecó/SC, no período de 08/02 a 03/03/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1888/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1870/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Bárbara Viviane Barros Ottoni Rodrigues.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1870/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1871/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Isabel Cristina Brezolin Ferreira Weber

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1871/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1873/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Rogerio Madeira Fernandes.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1873/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1875/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Luciano Lutz Pinto.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1875/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1878/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Thaís Mazzotti Balestro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1878/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00082 - Processo: 11.2.000002660-0 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Referendo do Ato 1879/2023, sobre exoneração, nomeação e ratificação da remoção de ofício do servidor Diego Luiz Leal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1879/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1880/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor José Ricardo da Silva Souza.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1880/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1882/2023, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Jorge Souza Cremona da Silva.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1882/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1884/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor William Ulisses da Silva.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1884/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1885/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Marcelo Olivera de Souza.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1885/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1886/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Soraya de Morais.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1886/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1887/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Clayton Ferri.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1887/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1889/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Eduardo Luís Stocco Hunzicker.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1889/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1891/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor José Roberto Lopes.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1891/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 277/2023, que dispõe sobre alteração da área e especialidade de cargo vago do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 277/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1867/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Cristiano Ottoni Rodrigues.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1867/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1915/2023, sobre remoção de ofício do servidor Gerhard de Souza Penha.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1915/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1895/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Shin Henrique Sato.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1895/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1912/2023, sobre remoção de ofício da servidora Geziana Locatelli.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1912/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 276/2023, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2022.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 276/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 282/2023, que altera a Resolução nº 54/2020, que dispõe sobre a especialização e a regionalização de competências na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 282/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 24/2023, que dispõe sobre a modalidade “tramitação ágil” de processamento automatizado de demandas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 24/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00099 - Processo: 0007236-51.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1928/2023, que designa o Juiz Federal Everson Guimarães Silva para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Uruguaiana/RS, no período de 22/02 a 05/03/2023 e no período de 24/04 a 11/05/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1928/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 271/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da 26ª Vara Federal de Porto Alegre e da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 271/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1897/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Bruno Muzzi Bittencourt.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1897/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1868/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Paulo Roberto Maurici Junior.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1868/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1872/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Raquel Martins.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1872/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1901/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Michelli Anne Campanari.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1901/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1914/2023, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Thales Alair da Silveira.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1914/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1946/2023, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Paulo Gilberto Sangoi.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1946/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00107 - Processo: 0001692-38.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1966/2023, sobre designação da Juíza Federal Substituta à disposição da Corregedoria Regional, Milena Souza de Almeida Pires, para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS, no período de 01 a 14/03/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1966/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00108 - Processo: 0005771-85.2022.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 283/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, da 4ª Vara Federal de Londrina, da 1ª Vara Federal de Pato Branco e da 1ª Vara Federal de União da Vitória.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 283/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1898/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Monica Bolda.

Processo retirado de Referendo, a pedido do Relator e Presidente, para inclusão na próxima sessão do Colegiado.

Descrição: Referendo do Ato 1958/2023, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Cláudio Perlin.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1958/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 07/03/2023, às 18:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Lúcia Barrionuevo, Diretora-Geral, em exercício, em 08/03/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6532353 e o código CRC A97FEC61.