SEI/TRF4 - 6474015 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, em férias.

Descrição: Pedido da Juíza Federal Marciane Bonzanini para prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 17/11/2022 a 22/11/2022.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir a prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família, requerida pela Juíza Federal Marciane Bonzanini, relativamente ao período de 17/11 a 22/11/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Indicação do servidor Rodrigo Trugillo del Cueto Narbondo, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, Id.2634, da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Rodrigo Trugillo del Cueto Narbondo para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessados: Ministério da Justiça e Segurança Pública e Elias Jose Pudeulko

Descrição: Pedido de cessão de servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, apresentado pelo Secretário-Executivo Antonio Ramirez Lorenzo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ocupar o cargo de Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, daquele Ministério.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira no sentido de indeferir o pedido de cessão, acompanhando o Relator com ressalva de fundamentação, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Marcelo De Nardi, e os votos dos Desembargadores Federais Fernando Quadros da Silva e Osni Cardoso Filho acompanhando integralmente o Relator, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de cessão, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional, com ressalva de entendimento apresentada pelos Desembargadores Federais Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, e Marcelo De Nardi.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Indicação da servidora Simone Pedroso Ribeiro para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Conciliações, junto à Seção Judiciária do Paraná, em vaga criada na Resolução TRF4 -249/2022.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Simone Pedroso Ribeiro, para o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Conciliações da Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00005 - Processo: 12.3.000088519-3 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Indicação da servidora Simone de Medeiros Dela Vedova, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Simone de Medeiros Dela Vedova para o cargo em comissão de Diretora de Divisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Jeane Mary de Souza Alviano, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná, lotada na Subseção Judiciária para a qual se dá a indicação, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, Id.1026, junto à Divisão de Apoio às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Jeane Mary de Souza Alviano para o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Fabiana Slongo Coiro, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Apoio Judiciário, código JF-CJ-1, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em vaga criada na Resolução TRF4 249/2022.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Fabiana Slongo Coiro para o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Gisele Lopes, matrícula 11128, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Divisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em cargo criado pela Resolução 249/2022, a contar de 16/12/2022.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Gisele Lopes para o cargo em comissão de Diretora da Divisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Renovação de concessão de horário especial, de interesse do servidor Leonardo Seiji Kuamoto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Informática, lotado na Divisão de Sistemas de Recursos Humanos e Magistrados deste Tribunal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de renovação do horário especial pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal nº 1/2022 - 13 vagas para provimento sucessivo.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu, preliminarmente, acolher a questão de ordem suscitada pelo Relator afirmando a competência deste Colegiado para apreciar o pedido de impugnação formulado em incidente apartado, rejeitando, a seguir, o referido pedido; prosseguindo no presente julgamento, decidiu (i) não homologar o pedido de remoção do Juiz Federal Leonardo Castanho Mendes, (ii) deferir as remoções dos magistrados e magistradas mediante o Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal nº 1/2022, e (iii) propor que as definições relativas ao período de trânsito e à concessão de ajuda de custo daí decorrentes ocorram em momento subsequente, tudo nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Luiz Eduardo Dalmônico, ocupante de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, atualmente lotado e em exercício na 1ª Vara Federal de Mafra, no qual solicita remoção para acompanhar cônjuge da Subseção Judiciária de Mafra, Seccional de Santa Catarina, para a de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Descrição: Requisição de servidor encaminhada pela Juíza Federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, objetivando a remoção de ofício da Subseção Judiciária de Curitiba para a de Guarapuava, ambas da Seção Judiciária do Paraná, da servidora Marina Rudek Móres, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Marina Rudek Móres, da Subseção Judiciária de Curitiba para a de Guarapuava, ambas da Seção Judiciária do Paraná, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficiala de Gabinete (FC-5) da 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Renovação de concessão de horário especial, de interesse da servidora Simone Teixeira Subtil, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Federal Altair Antonio Gregorio.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de renovação do horário especial pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Pedido formulado pela Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi visando à manutenção da remoção de ofício da servidora Natália Alves Dêntice, vinculada, neste momento, ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) em seu Gabinete.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de manutenção da remoção de ofício da servidora Natália Alves Dêntice, vinculada, neste momento, ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) do Gabinete da Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

00032 - Processo: 0000349-95.2023.4.04.8003 - Solicitação/Comunicação de Informações Sigilosas (sigiloso)

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu rejeitar a impugnação formulada, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Pedido formulado pelo Desembargador Federal Celso Kipper visando à remoção de ofício da servidora Letícia Araújo Torres Settin, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para a 9ª Turma deste Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) em seu Gabinete.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Letícia Araújo Torres Settin, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para a 9ª Turma deste Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) do Gabinete do Desembargador Federal Celso Kipper, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Marcelo De Nardi (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Pedido formulado pelo Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha visando à remoção de ofício da servidora Maria Terezinha Della Riva Michelon, da Seção Judiciária do Paraná para a 10ª Turma deste Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) em seu Gabinete.

Descrição: Referendo do Ato 1738/2022, sobre nomeação da servidora Juliana Alexandre Santana para exercer cargo em comissão de Assessor Adjunto (CJ-01, Id.2202), junto à Assessoria Adjunta B de Desembargador Federal - Administrativo e Residual 11ªT.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1738/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1739/2022, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Thaís dos Santos Ghisi.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1739/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1749/2022, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Rodrigo Cardoso da Silva.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1749/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1758/2022, sobre nomeação da servidora Eliane Caire para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, código JF-CJ-2, junto à Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1758/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1765/2022, sobre remoções em virtude do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1765/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00040 - Processo: 0010299-74.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1772/2022 sobre designação do Juiz Federal Marcos Hideo Hamasaki para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joinville/SC, no período de 25 a 28/01/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1772/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00041 - Processo: 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1780/2022, sobre designação do Juiz Federal Moacir Camargo Baggio para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS, no período de 09 a 13-01-2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1780/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00042 - Processo: 0000126-54.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1799/2023, sobre designação de Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro de Subseção Judiciária.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1799/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00043 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1808/2023, que designa o Juiz Federal Substituto Carlos Aurélio Moreira para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, no período de 16/01 a 07/02/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1808/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Apostilamento ao Ato 404/2020, sobre nomeação/exoneração/remoção de ofício da servidora Karina Tusi de Freitas.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Apostilamento ao Ato 404/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 116/2017 (republicada), que estabelece regras de cessão do direito de uso e apresentação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 116/2017, republicada com alterações, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 22/2022, que altera a Resolução Conjunta nº 4/2021, que regulamenta o “Juízo 100% Digital” no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 22/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 266/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí, Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 266/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 268/2022, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 268/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00049 - Processo: 0000030-36.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ Subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 272/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 272/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00050 - Processo: 0000304-03.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1816/2023, sobre designação do Juiz Federal Substituto Joseano Maciel Cordeiro para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul/SC, no período de 09 a 28/01/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1816/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00051 - Processo: 0000432-23.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1832/2023, sobre designação da Juíza Federal Substituta Louise Freiberger Bassan Hartmann para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Rosa/RS, no período de 16/1 a 4/2/2023

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1832/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00052 - Processo: 0000508-91.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1833/2023, que designa magistrada para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1833/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 275/2023, que dispõe sobre a alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 275/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00054 - Processo: 12.1.000084718-1 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas

Descrição: Referendo da Resolução 261/2022, que altera a Resolução 169/2022 - a qual regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, e estabelece outras providências.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 261/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00055 - Processo: 0006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1848/2023, referente à designação do Juiz Federal Substituto Felipe Veit Leal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS, no período de 27/1 a 6/2/2023.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1848/2023, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Lúcia Barrionuevo, Diretora-Geral, em exercício, em 31/01/2023, às 18:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 01/02/2023, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6474015 e o código CRC C9AD8B98.