TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br
Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 24/10/2017 14:00.
Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 14:09 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0003223-66.2017.4.04.8002 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00002 - Processo: 0005170-55.2017.4.04.8003 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Acompanham: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Vencidos: Relatora.
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00003 - Processo: 0002843-49.2017.4.04.8000 - Horário Especial
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00004 - Processo: 0005652-03.2017.4.04.8003 - Teletrabalho
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00005 - Processo: 0000284-19.2017.4.04.8001 - Horário Especial
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00006 - Processo: 0010757-67.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00007 - Processo: 0006625-64.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00008 - Processo: 0006624-79.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00009 - Processo: 0004829-35.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00010 - Processo: 0010164-38.2017.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
Acompanham: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Vencidos: Relator.
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00011 - Processo: 0003795-19.2017.4.04.8003 - Redistribuição
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00012 - Processo: 0008787-71.2013.4.04.8000 - Planejamento Estratégico
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 110, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00013 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 648/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00014 - Processo: 0011196-78.2017.4.04.8000 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 116/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 14:55 horas.
|
Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 24/10/2017, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 26/10/2017, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3847215 e o código CRC 85E7E318. |
0011219-24.2017.4.04.8000 | 3847215v1 |