TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 10/10/2017 14:00.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 14:12 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen. Presentes também os Juízes Federais representantes das associações Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (APAJUFE) e  Gerson Godinho da Costa (AJUFERGS), além do Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0013923-49.2013.4.04.8000 - Licença Saúde - LTS

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00002 - Processo: 0003271-25.2017.4.04.8002 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00003 - Processo: 0005114-22.2017.4.04.8003 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR A INDICAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00004 - Processo: 0001041-50.2016.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO acerca do Plano de Ação do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário., nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00005 - Processo: 0001997-26.2017.4.04.8002 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00006 - Processo: 11.1.000067204-0 - Comunicação de Decisão Judicial

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00007 - Processo: 0008303-17.2017.4.04.8000 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00008 - Processo: 0001541-76.2017.4.04.8002 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00009 - Processo: 0009429-05.2017.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00010 - Processo: 0009581-53.2017.4.04.8000 - Remoção de Magistrado

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR AS REMOÇÕES, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00011 - Processo: 0003514-69.2017.4.04.8001 - Teletrabalho

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Acompanham: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Vencidos: Relator, Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00012 - Processo: 0007763-66.2017.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00013 - Processo: 0011953-09.2016.4.04.8000 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00014 - Processo: 0005887-10.2016.4.04.8001 - Processo Administrativo Disciplinar

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, determinando o encaminhamento de todo o processo ao MPF para providências cabíveis, na forma do art. 40 do CPP, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00015 - Processo: 0000843-47.2015.4.04.8000 - Acompanhamento de Obra

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO sobre a adoção das medidas técnicas e administrativas - termo aditivo ao contrato administrativo - necessárias para retirar do projeto originalmente estabelecido para a obra do prédio sede Anexo deste Tribunal a passarela de Interligação em sua integralidade., nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00016 - Processo: 10.1.000016904-0 - Licença

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00017 - Processo: 0006586-67.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00018 - Processo: 0006587-52.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00019 - Processo: 0006588-37.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00020 - Processo: 0006590-07.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00021 - Processo: 0006613-50.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00022 - Processo: 0006614-35.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00023 - Processo: 0006615-20.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00024 - Processo: 0006589-22.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00025 - Processo: 0006607-43.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00026 - Processo: 0006609-13.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00027 - Processo: 0006610-95.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00028 - Processo: 0007695-19.2017.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00029 - Processo: 0008732-81.2017.4.04.8000 - Férias de Magistrados

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00030 - Processo: 0004724-61.2017.4.04.8000 - Encaminhamento/providências

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 102, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00031 - Processo: 0006411-15.2013.4.04.8000 - Pedido de Instalação de Vara Federal

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução nº 103, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00032 - Processo: 0010021-49.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 619, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00033 - Processo: 0009756-47.2017.4.04.8000 - Remoção

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 623, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

00034 - Processo: 0002252-87.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU o Ato nº 635, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

Na sequência, os servidores Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia e Mairon Guerra Bathaglini, sob a coordenação do Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, apresentaram aos membros do Conselho de Administração e demais presentes as novas funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Encerrou-se a sessão às 14:50 horas.

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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 10/10/2017, às 18:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 11/10/2017, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3827869 e o código CRC 88172E54.

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