SEI/TRF4 - 6242217 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Presente, também, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara Federal de Florianópolis/SC, no período de 4/7/2022 a 29/8/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Interessados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e David Alves dos Santos

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de cessão, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher o pedido de reconsideração do servidor Tom Spindola, tão somente para o fim de alterar a data final do teletrabalho no exterior para o mês de outubro de 2022, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Recorrente: Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Marísia Faucz para o exercício do cargo em comissão de Diretora de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, junto à Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, formulado pela servidora Fabiana Zanchett, no período de 1º/1/2023 a 31/12/2023, com manutenção do vínculo ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público mediante o recolhimento mensal da respectiva contribuição, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Após o voto do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Relator e Corregedor Regional, no sentido de dar provimento ao recurso administrativo, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Leandro Paulsen, pediu vista o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente. Aguardam os demais.

00019 - Processo: 0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge/ Teletrabalho no Exterior

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1441/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1517/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1523/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1524/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1528/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1529/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1530/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1531/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1532/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1533/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1537/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1538/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1539/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1540/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou Ato 1541/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1542/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1543/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1536/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 213/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00040 - Processo: 0000636-95.2022.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ Subseções Judiciárias

Interessadas: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, 1ª Vara Federal de Caçador, 1ª Vara Federal de Concórdia, 4ª Vara Federal de Criciúma, 1ª Vara Federal de Laguna, 1ª Vara Federal de Mafra e 1ª Vara Federal de Brusque.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 210/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00041 - Processo: 0003187-51.2022.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ Subseções Judiciárias

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 211/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 215/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 218/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1484/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1485/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1486/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1487/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1488/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1489/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1490/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1491/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1492/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1493/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1494/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1496/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1504/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1549/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1495/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1287/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1505/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1509/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1518/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1519/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1522/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1534/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1535/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1288/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1289/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00069 - Processo: 12.3.000089630-6 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1500/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1501/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1503/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1507/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1510/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1512/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1515/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1516/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00077 - Processo: 0002641-24.2021.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ Subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 220/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 220/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 221/2022, que dispõe sobre a alteração de competência de Varas Federais da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 221/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Lúcia Barrionuevo, Diretora-Geral, em exercício, em 30/08/2022, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 31/08/2022, às 19:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6242217 e o código CRC A625A7E3.