TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br
Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária, em 7-11-2022, 16h.
Presidente: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Secretária: Sandra Mara Cornelius da Rocha.
Às 16h, foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Presentes, ainda, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS, e o Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, da 2ª Vara Federal de Rio Grande/RS.
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0012274-73.2018.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior
Requerente: Sabrina Fricke Duarte
Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Sabrina Fricke Duarte, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atualmente lotada no Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, na cidade de Munique, na Alemanha.
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido formulado pela servidora Sabrina Fricke Duarte para autorizar a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, na cidade de Munique, Alemanha, pelo período de um ano, a contar de 08/01/2023 até 07/01/2024, julgando prejudicado o pedido subsidiário de licença para acompanhamento de cônjuge, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00002 - Processo: 0002476-43.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Interessado: Marco Aurélio Prigol
Descrição: Pedido de reconsideração do Acórdão 6289917, a fim de que seja deferido o pedido de requisição do servidor Marco Aurélio Prigol vinculada ao exercício de FC4 na 1ª Vara Federal de Chapecó/SC.
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00003 - Processo: 0002255-60.2022.4.04.8002 - Remoção
Requerente: José Renato Burigo
Descrição: Pedido do servidor José Renato Burigo de remoção para acompanhamento de cônjuge da Subseção Judiciária de Itajaí/SC para a Subseção Judiciária de Rio do Sul/SC, fundamentando o pedido no artigo 36, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990.
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge formulado pelo servidor José Renato Burigo, da Subseção Judiciária de Itajaí para a de Rio do Sul, ambas da Seccional de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00004 - Processo: 0005684-71.2018.4.04.8003 - Inclusão de Benefícios/Servidores e Dependentes
Recorrente: Eduardo Fior da Cruz
Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo r. servidor contra decisão do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná a qual indeferiu o pedido de manutenção de sua ex-cônjuge no plano de saúde daquela Seccional.
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00005 - Processo: 0007519-69.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessada: 2ª Vara Federal de Uruguaiana
O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00006 - Processo: 0007468-58.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessada: 1ª Vara Federal de Uruguaiana
O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00007 - Processo: 0007520-54.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessada: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Uruguaiana
O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00008 - Processo: 0007434-83.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessada: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo
O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00009 - Processo: 0007436-53.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessada: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo
O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00010 - Processo: 0007437-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessada: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo
O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00011 - Processo: 0007430-46.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessada: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00012 - Processo: 0002798-02.2018.4.04.8003 - Teletrabalho no Exterior
Requerente: Bárbara Antunes Goldman
Descrição: Pedido de autorização para regime especial de cumprimento de jornada mediante teletrabalho no exterior, formulado pela servidora Bárbara Antunes Goldman, a contar de setembro de 2022.
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir em parte o pedido de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Bárbara Antunes Goldman, na cidade de Braga, em Portugal, no período de 23/9/2022 a 19/12/2023, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).
00013 - Processo: 0001157-17.2020.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior
Requerente: Aline Hübner Prado
Descrição: Pedido de reconsideração formulado em expediente que trata da manutenção do exercício de teletrabalho no exterior apresentado pela r. servidora.
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).
00014 - Processo: 0003238-56.2022.4.04.8003 - Teletrabalho no Exterior
Requerente: Mariana do Prado Grochoski Barone
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Mariana do Prado Grochoski Barone objetivando realizar suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior, pelo período de 3 (três) anos.
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir em parte o pedido de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Mariana do Prado Grochoski Barone, na cidade de Issy-les-Moulineaux, França, no período de 09/01/2023 a 19/12/2023, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).
00015 - Processo: 0003388-37.2022.4.04.8003 - Teletrabalho no Exterior
Requerente: Luana Boganika
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Luana Boganika objetivando realizar suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior, pelo período de 2 (dois) anos.
O Conselho de Administração, por maioria, vencidos o Relator e o Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, decidiu indeferir o pedido de teletrabalho no exterior, nos termos do voto do Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, que lavrará o acórdão.
Acompanham: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente) e Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional).
Vencidos: Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator) e Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha.
Relator para Acórdão: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente).
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).
00016 - Processo: 0008129-32.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo da Matéria: Requisição de servidor
Interessado: Júlio César Craveiro Devechi
Descrição: Pedido de cessão do servidor Júlio César Craveiro Devechi, a fim de passar a exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no STF.
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de cessão do servidor Júlio César Craveiro Devechi, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).
00017 - Processo: 0005820-77.2018.4.04.8000 - Parecer de Força Executória
Recorrente: Isabel Berenice Zych
Descrição: Recurso administrativo interposto pela servidora inativa Isabel Berenice Zych em face da Decisão 5895415, da Direção do Foro de Santa Catarina, que converteu parcelas da vantagem pessoal de quintos concedidas em decorrência do exercício de funções comissionadas referentes ao período de 8/4/1998 até 4/9/2001.
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).
00018 - Processo: 0004142-19.2021.4.04.8001 - Regime de Auxílio / Órgão Judiciário
Interessada: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Descrição: Referendo da Resolução 246/2022, que institui regime de auxílio à 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, e estabelece outras providências.
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 246/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00019 - Processo: 0002599-09.2020.4.04.8003 - Pedido de Providência a Corregedoria
Interessada: 13ª Vara Federal de Curitiba
Descrição: Referendo da Resolução 247/2022, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 247/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00020 - Processo: 0002829-83.2022.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ Subseções Judiciárias
Interessada: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina
Descrição: Referendo da Resolução 251/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 251/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00021 - Processo: 0005439-30.2022.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Interessada: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Descrição: Referendo da Resolução 252/2022, que altera a Resolução nº 54/2020, que dispõe sobre a especialização e a regionalização de competências na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 252/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00022 - Processo: 0003162-35.2022.4.04.8002 - Licença para Tratar de Interesses Particulares
Interessado: Róger Rafael Cachoeira Silveira
Descrição: Referendo da Resolução 878/2022, sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 17-10-2022 a 17-2-2023, ao servidor Róger Rafael Cachoeira Silveira.
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 878/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 17h9min.
|
Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 07/11/2022, às 19:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
|
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 08/11/2022, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6349083 e o código CRC 4A77A5AB. |
| 0008290-42.2022.4.04.8000 | 6349083v6 |