SEI/TRF4 - 6325873 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente - presença parcial), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Presentes, ainda, o Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Auxiliar da Presidência, o Juiz Federal Fábio Vitório Mattiello, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a Juíza Federal Érika Giovanini Reupke (via Zoom), Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS, o Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva (via Zoom), Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE, a Juíza Federal Maria Helena Rau de Souza, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, a Advogada Cláudia da Silva Prudêncio, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina, o Advogado Leonardo Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul, o Advogado Rafael de Assis Horn, Vice-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, o Advogado Lucas Almeida (via Zoom), representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, o Advogado Jorge Mazera (OAB/SC), o Advogado Glênio Cardoso Lopes, Presidente da Subseccional de Santana do Livramento (OAB/RS), o Advogado Cláudio Gonçalves Munhoz, Vice-Presidente da Subseccional de Santana do Livramento (OAB/RS) e respectivas assessorias.

Sustentações Orais: Advogada Cláudia da Silva Prudêncio - OAB/SC 19.054, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina (presencial); o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS (presencial); Advogado Lucas Almeida - OAB/DF 64.085, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (via Zoom); e Advogado Leonardo Lamachia - OAB/RS 47.477, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (presencial).

Após o voto do Relator e Corregedor Regional no sentido de aprovar a sua proposta apresentada nesta sessão, pediu vista o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu sobrestar os feitos relacionados até a deliberação do Tribunal de Contas da União ou do Conselho da Justiça Federal acerca do tema, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Prosseguindo no julgamento, após o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira suscitar questão de ordem visando sobrestar o presente feito até a deliberação do processo SEI 0007794-13.2022.4.04.8000 pelo CJF, o Conselho de Administração, por unanimidade, solveu a questão de ordem no sentido de sobrestar o feito até a referida deliberação, nos termos propostos pelo Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Sabrina Fricke Duarte, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atualmente lotada no Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, na cidade de Munique, na Alemanha.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor Édison Machado Bidone, da Subseção Judiciária de Rio Grande para a Subseção Judiciária de Bagé, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 239/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1653/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 243/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1658/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 244/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 20/10/2022, às 19:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 21/10/2022, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6325873 e o código CRC 9517BDE8.