SEI/TRF4 - 6309524 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente) , Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Presente, ainda, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS.

Descrição: Indicação da servidora Thaís Mazzotti Balestro, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Thaís Mazzotti Balestro para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 10/10/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Indicação da servidora Aline Buzato Mendonça para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 26ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Aline Buzato Mendonça para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação do servidor Gilmar Adriano Dudar, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul/RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Gilmar Adriano Dudar para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Indicação da servidora Audrey Felício de Oliveira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Audrey Felício de Oliveira para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Janaína Cassol Machado, no período de 12/9 a 11/11/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Requerimento encaminhado pelo Desembargador Federal Celso Kipper, objetivando a remoção de ofício da servidora Juliana Alexandre Santana, da Subseção Judiciária de Florianópolis (SJ/SC) para o TRF da 4ª Região, para o exercício da Função Comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao seu Gabinete.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Juliana Alexandre Santana, da Subseção Judiciária de Florianópolis para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) no Gabinete do Desembargador Federal Celso Kipper, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

00007 - Processo: 0002325-74.2022.4.04.8003 - Teletrabalho Individual (convertido em sigiloso, a pedido da Recorrente)

Sustentação Oral: Advogada Dra. Larissa Regina dos Santos - OAB/PR nº 78.225.

Após o Presidente apregoar o processo, a representante da servidora recorrente, Advogada Larissa Regina dos Santos (OAB/PR nº 78.225), consultada pelo Presidente, solicitou que o presente processo administrativo — que fora gerado inicialmente na modalidade "acesso restrito" pela própria servidora M.B. — (i) fosse julgado em sigilo dada a existência de informações de caráter reservado, (ii) bem como passasse a tramitar, pelos mesmos motivos, na modalidade "acesso sigiloso" após a conclusão deste julgamento, tendo o Conselho de Administração, à unanimidade, deferido ambos os requerimentos.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.