TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 12/09/2017 17:30.
Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 17:39 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen
Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira - Motivo: Afastamento autorizado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0008989-09.2017.4.04.8000 - Suspensão de Prazos Processuais
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00002 - Processo: 0001200-56.2017.4.04.8000 - Horário Especial
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00003 - Processo: 0008250-36.2017.4.04.8000 - Horário Especial
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00004 - Processo: 0006145-86.2017.4.04.8000 - Solicitação de Pessoal
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00005 - Processo: 0008060-73.2017.4.04.8000 - Solicitação
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00006 - Processo: 0002394-85.2017.4.04.8002 - Teletrabalho
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00007 - Processo: 0001022-07.2017.4.04.8001 - Pensão Estatutária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00008 - Processo: 0003997-93.2017.4.04.8003 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00009 - Processo: 0003363-97.2017.4.04.8003 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00010 - Processo: 0008702-46.2017.4.04.8000 - Afastamentos
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00011 - Processo: 0008210-54.2017.4.04.8000 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO Requisição para exercício de FC em gabinete de Turma Suplementar, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00012 - Processo: 0003514-69.2017.4.04.8001 - Teletrabalho
O Colegiado Conselho de Administração, por voto de desempate, nos termos do Art. 42, parágrafo único, do Regimento Interno do TRF4, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
Vencidos: Relator e a Des. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00013 - Processo: 0003258-23.2017.4.04.8003 - Sugestão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 84, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00014 - Processo: 0003766-12.2016.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 92, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00015 - Processo: 0008251-21.2017.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 94, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00016 - Processo: 0009073-10.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 579, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00017 - Processo: 0009543-41.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 602, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00018 - Processo: 0004998-16.2017.4.04.8003 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A DECISÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00019 - Processo: 0007179-33.2016.4.04.8000 - Auxílio às Varas Federais
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
Encerrou-se a sessão às 17:46 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 13/09/2017, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 18/09/2017, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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0009631-79.2017.4.04.8000 | 3783083v2 |