SEI/TRF4 - 6179122 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleao Caminha (Vice-Corregedora Regional), Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, ambos em férias.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Valkiria Kelen de Souza no período de 11/05/2022 a 09/06/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleao Caminha (Vice-Corregedora Regional), Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Maria Paula da Rocha Maltezinho Machado da Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, solicitando autorização para o exercício, em caráter provisório, de teletrabalho no exterior, em Estoril, Portugal, nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2022.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não conhecer do pedido de manutenção do regime de teletrabalho integral a partir de Foz do Iguaçu/PR e deferir o pedido formulado pela servidora Maria Paula da Rocha Maltezinho Machado da Silva para realizar, em caráter provisório, as suas atividades em regime de teletrabalho no exterior, em Estoril, Portugal, no período de 09 de junho a 31 de outubro de 2022, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleao Caminha (Vice-Corregedora Regional), Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Pedido formulado pela servidora Raquel Beatris Fett, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado Odontologia, Classe C, Padrão 13, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotada na Divisão de Saúde, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI) no período de 01/08/2022 a 31/12/2024, com base na Lei 8.112/1990, artigo 91.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleao Caminha (Vice-Corregedora Regional), Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Pedido formulado pela servidora Graziela Locateli Bortoluzzi, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, lotada na 2ª Vara Federal de Chapecó, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei 8.112/1990, artigo 91.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido formulado por Graziela Locateli Bortoluzzi, concedendo à servidora licença para tratar de interesses particulares, por dois anos, nos termos do voto do Relator.

00005 - Processo: 0000176-42.2021.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1257/2022, que designa o Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Londrina/PR, no período de 07 a 24/07/2022, em razão de férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1257/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 204/2022, que dispõe sobre a alteração da especialidade de dois cargos do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 204/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Para referendo da Resolução 207/2022, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 207/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Portaria 546/2022, que concede licença para atividade política, com percepção de vencimentos integrais, no período de 02/07 a 02/10/2022, ao servidor JOSÉ CARLOS MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com base no artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar 64/1990, e no artigo 86, caput, e parágrafo 2º da Lei nº 8.112/1990, com a redação conferida pela Lei nº 9.527/1997.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 546/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00009 - Processo: 0003093-06.2022.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1270/2022, que designa Juiz Federal para responder pela Vice-Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria/RS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1270/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 19/07/2022, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 19/07/2022, às 18:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6179122 e o código CRC 911F03DD.