SEI/TRF4 - 6156720 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Presente, também, o Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS.

Descrição: Solicitação encaminhada pelo Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama visando à prorrogação da remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para o exercício das atribuições do cargo junto àquela unidade.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, da Subseção Judiciária de Campo Mourão para a de Umuarama, por mais um ano, a contar de 25-6-2022, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Descrição: Requerimento apresentado pelo servidor Tom Spindola, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Apoio Especializado/Informática, visando à autorização para realização das atividades laborais em regime de teletrabalho no exterior, na cidade de Guildford, Inglaterra, pelo período de um ano a partir de 29/11/2021.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir em parte o pedido formulado pelo servidor Tom Spindola, para o fim de autorizar que realize teletrabalho no exterior, em Guildford, na Inglaterra, em substituição à licença para acompanhamento de cônjuge, até o mês de agosto de 2022, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Pedido de prorrogação de teletrabalho no exterior, na Áustria, formulado pela servidora Helena D'Almeida Santos Slapnig, lotada na Divisão de Apoio às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Paraná.

Após o voto do Desembargador Federal Leandro Paulsen, Relator, no sentido de indeferir o pedido, pediu vista o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).

Descrição: Trata-se de pedido formulado pelo servidor Gilberto Luna de Abreu, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Documentação da Seccional de Santa Catarina, objetivando a concessão de licença para o trato de interesses particulares, com manutenção da vinculação ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público, no período de 20-7-2022 a 19-12-2023, com base na Lei 8.112/1990, artigo 91.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratar de interesses particulares formulado pelo servidor Gilberto Luna de Abreu, pelo período de 1 (um) ano e 5 (cinco) meses, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).

Descrição: Trata-se de pedido de reconsideração em face da decisão do Conselho de Administração proferida na sessão de 22/2/2022, que indeferiu, por maioria, o pedido de autorização de regime de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Sandra Terezinha Colla.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).

Descrição: Referendo da Resolução 200/2022, que desloca cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Subseção Judiciária de Ponta Grossa para a Subseção Judiciária de Curitiba, ambas da Seção Judiciária do Paraná e da Resolução 201/2022, que dispõe sobre a alteração da área e especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou as Resoluções 200 e 201, ambas de 2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Referendo da Resolução 202/2022, que desloca cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Paranaguá, Seção Judiciária do Paraná, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e da Resolução 203/2022, que dispõe sobre a alteração da área e especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou as Resoluções 202 e 203, ambas de 2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 15/2022, que dispõe sobre as intimações urgentes a entidades, autoridades ou unidades externas no Sistema de Processo Eletrônico (eproc), no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 15/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 173/2022, que estabelece rotinas e prazos padronizados para o cumprimento de decisões judiciais em matéria previdenciária às unidades judiciárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 173/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00011 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1246/2022, que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1246/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00012 - Processo: 0001224-02.2022.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1252/2022, que designa o Juiz Federal Vitor Marques Lento para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, no período de 6 a 13/7/2022, em razão de afastamento da Diretora e de férias do Vice-Diretor do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1252/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 05/07/2022, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 05/07/2022, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6156720 e o código CRC 42678170.