TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 08/08/2017 14:00.
Presidente: | Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère (14:09:41 a 14:29:35) |
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 14:09 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Presente também o representante da AJUFERGS, Exmo. Juiz Federal Gerson Godinho da Costa.
Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz - Motivo: Afastamento autorizado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0007380-16.2016.4.04.8003 - Autorização
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00002 - Processo: 0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO EXTERIOR, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
00003 - Processo: 0002057-96.2017.4.04.8002 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Acompanham: Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
Vencidos: Relator.
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00004 - Processo: 0002084-79.2017.4.04.8002 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
00005 - Processo: 0003067-81.2017.4.04.8001 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00006 - Processo: 0002676-29.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
00007 - Processo: 0003447-07.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00008 - Processo: 0007396-42.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 533/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00009 - Processo: 0008787-71.2013.4.04.8000 - Planejamento Estratégico
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 41/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00010 - Processo: 0011963-53.2016.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU AS PORTARIAS 438 E 691/2017 E A RESOLUÇÃO 65/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00011 - Processo: 0007586-05.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 539/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00012 - Processo: 0001285-33.2017.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 543/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 14:29 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 08/08/2017, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Maria de Fátima Freitas Labarrère, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, em 08/08/2017, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3729706 e o código CRC 472B814E. |
0008018-24.2017.4.04.8000 | 3729706v3 |