TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br
Ata de julgamento
Ata da sessão Ordinária, em 13/09/2016 16:00.
Presidente: Luiz Fernando Wowk Penteado
Secretário: Eduardo Pedone de Oliveira
Às 16:17 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen (Suplente) e Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Vice-Corregedor). Presente, na qualidade de convidado, o Juiz Federal Giovani Bigolin, representante da AJUFERGS.
Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Celso Kipper - Motivo: Férias, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida - Motivo: Férias
00001 - Processo: 12.2.000019487-8
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00002 - Processo: 0003891-74.2016.4.04.8001
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00003 - Processo: 0004406-06.2016.4.04.8003
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00004 - Processo: 0001951-73.2013.4.04.8003
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00005 - Processo: 10.1.000014440-4
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00006 - Processo: 0006689-11.2016.4.04.8000
Julgamento adiado.
00007 - Processo: 0005477-52.2016.4.04.8000
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00008 - Processo: 0002118-91.2016.4.04.8001
Julgamento adiado.
00009 - Processo: 0003173-71.2016.4.04.8003
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00010 - Processo: 0004595-81.2016.4.04.8003
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00011 - Processo: 0002617-72.2016.4.04.8002
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00012 - Processo: 0006803-47.2016.4.04.8000
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00013 - Processo: 0003943-64.2016.4.04.8003
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00014 - Processo: 0005046-43.2015.4.04.8003
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00015 - Processo: 0002382-08.2016.4.04.8002
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00016 - Processo: 0011099-49.2015.4.04.8000
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00017 - Processo: 0011100-34.2015.4.04.8000
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00018 - Processo: 0002333-64.2016.4.04.8002
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00019 - Processo: 0004268-45.2016.4.04.8001
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00020 - Processo: 0004261-53.2016.4.04.8001
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00021 - Processo: 0004266-75.2016.4.04.8001
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00022 - Processo: 0003957-54.2016.4.04.8001
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00023 - Processo: 0003886-52.2016.4.04.8001
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00024 - Processo: 0003888-22.2016.4.04.8001
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00025 - Processo: 0004942-17.2016.4.04.8003
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00026 - Processo: 0008296-59.2016.4.04.8000
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00027 - Processo: 0012508-60.2015.4.04.8000
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00028 - Processo: 0000609-65.2015.4.04.8000
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00029 - Processo: 0002961-50.2016.4.04.8003
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00030 - Processo: 0000669-98.2016.4.04.8001
O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR OS DOCUMENTOS, nos termos do voto do(a) Relator.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Os Processos de nº 18 a 30 referem-se ao referendo dos seguintes documentos: Atos nºs 368, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 426, 469, de 2016; Portaria nº 889, de 2016 e Resoluções nºs 40, 41, 84 e 89, de 2016.
Encerrou-se a sessão às 17:44 horas.
|
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 14/09/2016, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
|
Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 14/09/2016, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3242206 e o código CRC CF61850F. |
| 0008374-53.2016.4.04.8000 | 3242206v4 |