SEI/TRF4 - 6080505 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

00001 - Processo: 0001385-15.2022.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Indicação da Bacharel em Direito Elizabeth Colombo Nunes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária Santa Catarina, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Elizabeth Colombo Nunes para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Pedido de concessão de adicional de insalubridade em favor do servidor Ivanor Vilas Boas, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, a partir da sua lotação na Divisão de Manutenção, Áudio e Vídeo (DIMAV) deste Tribunal, em 3/11/2021.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu sobrestar o pedido de concessão do adicional de insalubridade ao servidor Ivanor Vilas Boas, reiterando a imediata adoção das providências mencionadas, dentre as quais a contratação de empresa ou profissional terceirizado para a realização de laudo pericial, complementarmente àquelas já delineadas no processo administrativo 0004487-85.2021.4.04.8000, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

00015 - Processo: 0000098-23.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1157/2022, sobre designação e revogação de designação de Juiz Federal para assumir a função de Diretor do Foro de Subseções Judiciárias.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1157/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00016 - Processo: 0001464-91.2022.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Interessados: Núcleo de Apoio Administrativo, SCFLPSA-Direção da Secretaria Administrativa e Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina

Descrição: Referendo da Resolução 192/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 192/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 193/2022, que aprova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 193/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 17/05/2022, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 17/05/2022, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6080505 e o código CRC 3AC3800E.