SEI/TRF4 - 6055885 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Aprovação da minuta da Portaria nº 310/2022, que dispõe sobre o grau de tolerância a riscos para fins do processo de gestão de riscos da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a minuta da Portaria nº 310/2022, que dispõe sobre o grau de tolerância a riscos para fins do processo de gestão de riscos da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Interessados: Juiz Federal Adriano Enivaldo de Oliveira, Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul e Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo Juiz Federal Adriano Enivaldo de Oliveira, objetivando a revisão da decisão na qual deferido em parte pedido de indenização de períodos de férias acumulados, por necessidade de serviço, para fins de autorizar o pagamento de 15 dias referentes ao período de férias relativo ao exercício 2018/2019-1.

Advogados: Dr. Carlos Guedes do Amaral Junior - OAB/RS 39.183; e Dr. Adriano Farias Puerari - OAB/RS 88.802.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu, em preliminar, indeferir o pedido de sustentação oral formulado pela defesa do sindicado e, no mérito, indeferir o seu pedido de reconsideração mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Advogados: Dr. Eduardo de Oliveira Virtuoso - OAB/RS 35.886; e Dra. Eliane Maria Virtuoso - OAB/RS 41.288.

Descrição: Referendo da Resolução 186/2022, que dispõe sobre a alteração da especialidade e o deslocamento de cargos dos Quadros de Pessoal da Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 186/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00005 - Processo: 0000548-60.2022.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 167/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 167/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 188/2022, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais no exercício das funções de Diretor de Foro das Seções e das Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 188/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00007 - Processo: 0006074-50.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Interessados: Juiz Federal Joel Luis Borsuk e Direção do Foro da Subseção Judiciária de Erechim/RS.

Descrição: Referendo do Ato 1150/2022, que designa o Juiz Federal Substituto Joel Luis Borsuk para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Erechim/RS, no período de 25/04 a 05/05/2022, em razão de férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1150/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 03/05/2022, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 03/05/2022, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6055885 e o código CRC 5EB43F01.