SEI/TRF4 - 5979090 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), por motivos particulares.

Descrição: O Juiz Federal Ezio Teixeira, da 1ª Vara Federal de Santa Maria, requer a remoção de ofício da servidora Claudia Regina Colvero Sartori, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Cruz Alta, para o exercício de função comissionada (FC-5), junto àquela Vara Federal.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Claudia Regina Colvero Sartori, da Subseção Judiciária de Cruz Alta para a de Santa Maria, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício de Função Comissionada (FC-5) na 1ª Vara Federal de Santa Maria/RS, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator), Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora Regiane Wrobel Duarte, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, Subeção Judiciária de Maringá, vinculada a este Regional, com cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo/ TRF 3ª Região, ocupado pelo servidor Rafael Campanate Poyares da Rocha.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar seguimento ao pedido visando à redistribuição do cargo ocupado pela servidora Regiane Wrobel Duarte, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Maringá, em reciprocidade ao cargo provido pelo servidor Rafael Campanate Poyares da Rocha na Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do voto do Relator.

Descrição: Pedido de concessão de adicional de insalubridade em favor do servidor Ivanor Vilas Boas, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, a partir da sua lotação na Divisão de Manutenção, Áudio e Vídeo (DIMAV) deste Tribunal, em 3/11/2021.

Descrição: Indicação da servidora Edelweiss Fardo Machado, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em vaga anteriormente ocupada por William Ulisses da Silva.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Edelweis Fardo Machado para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Anderson Rodrigues Moro, em face da decisão do Conselho de Administração que indeferiu o seu pedido de remoção para acompanhar cônjuge na sessão de 6 de outubro de 2021.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

00006 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1080/2022, que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1080/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 10/2022, que dispõe sobre a atribuição do nível de sigilo na expedição de certidões judiciais de que trata a Resolução Conjunta nº 7/2021, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 10/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 07/03/2022, às 20:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 08/03/2022, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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