SEI/TRF4 - 5964367 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

00002 - Processo: 0000330-35.2022.4.04.8000 - Solicitação/Comunicação de Informações Sigilosas (sigiloso)

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Relatório apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Requerimento formulado pela servidora Sandra Terezinha Colla, por meio do qual solicita autorização para a realização das atividades laborativas em regime de teletrabalho no exterior, em Lisboa, Portugal, no período de 2/4/2022 a 30/7/2023, fundamentando o pedido na Resolução CNJ 227/2016 e na Resolução TRF4 134/2016.

O Conselho de Administração, por maioria, vencido o Relator, decidiu indeferir o pedido de autorização de regime de teletrabalho no exterior, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Leandro Paulsen, que lavrará o acórdão.

Acompanham: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente) e Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional).

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Após o voto do Relator e Vice-Presidente no sentido de dar parcial provimento ao recurso administrativo, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, e o voto divergente do Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, negando provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Corregedor Regional, pediu vista o Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Solicitação formulada pelo servidor Leonardo de Bortoli Soares de Freitas, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, pleiteando a concessão de licença por motivo de afastamento do cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração, e, subsidiariamente, autorização para teletrabalho no exterior.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir os pedidos de licença por motivo de afastamento do cônjuge e de autorização de regime de teletrabalho no exterior, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).

Interessados: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS, 2ª Vara Federal de Gravataí/RS, Núcleo de Gestão Funcional e Thais Mazzotti Balestro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Thais Mazzotti Balestro, da Subseção Judiciária de Gravataí para a de Caxias do Sul, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função de Oficial de Gabinete (FC5) do Juízo Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Relator).

Descrição: Referendo do Ato 1053/2022, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor William Ulisses da Silva.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1053/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Referendo do Despacho 5947507, acerca de solicitação formulada pelo Juiz Federal João Batista Lazzari lastreada na decisão da 3º Turma Recursal de Santa Catarina, que determinou a implantação do pagamento do abono de permanência a partir da próxima folha de pagamento, bem assim na decisão proferida no bojo da Ação Coletiva ApReeNec 0004147-11.2008.4.01.3400, da qual o magistrado é beneficiário.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Despacho 5947507, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00012 - Processo: 0000098-23.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1062/2022, sobre designação ou revogação de ato que designou Juiz Federal para exercer função de Diretor ou Vice-Diretor de Foro de Subseção Judiciária.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1062/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 1067/2022, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Rosilei Rodrigues da Silva.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1067/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Lúcia Barrionuevo, Diretora-Geral, em exercício, em 23/02/2022, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 24/02/2022, às 18:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5964367 e o código CRC 4A4F6CF9.