SEI/TRF4 - 5948738 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen, em férias.

00001 - Processo: 0000234-17.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

Descrição: Exoneração do servidor Paulo Gilberto Sangoi, a contar de 24/02/2022, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocasionada pela indicação desse servidor para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Paulo Gilberto Sangoi para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria Administrativa da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir de 24/02/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Prorrogação da remoção de ofício do servidor Márcio Pereira da Silva Nunes da Subseção Judiciária de Blumenau para a de Itajaí, ambas da Seccional de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação da remoção de ofício do servidor Márcio Pereira da Silva Nunes, até 31 de dezembro de 2022, da Subseção Judiciária de Blumenau para a Subseção Judiciária de Itajaí, ambas da Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Descrição: Referendo da Resolução 152/2021, que dispõe sobre alteração da especialidade de cargo vago do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Umuarama, SJPR.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 152/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 154/2021, que dispõe sobre alteração da especialidade de cargos vagos do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, SJRS.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 154/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Para referendo da Resolução 155/2021, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 155/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo dos Atos 969, 986 e 987, todos de 2021, sobre o Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015, relativo ao 34º Período de Verificação – 34º PV.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 969, 986 e 987, todos de 2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo do Ato 994/2021, sobre remoção de ofício da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, da servidora Ângela Elisa Syrpa Cosenza.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 994/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00014 - Processo: 0004588-22.2021.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 159/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 159/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo das Resoluções Conjuntas 8/2021 e 9/2022, que dispõem sobre a prorrogação da etapa inicial da retomada gradual das atividades presenciais, de que trata a Resolução Conjunta nº 3/2021, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou as Resoluções Conjuntas 8/2021 e 9/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00016 - Processo: 0006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Referendo do Ato 1017/2022, referente à designação do Juiz Federal Substituto elipe Veit Leal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS, no período de 20/01 a 08/02/2022, em razão de férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 1017/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessadas: Luciana Felicio Rublescki e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene

Descrição: Referendo da Portaria 22/2022, referente à cessão da servidora Luciana Felicio Rublescki para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe (nível CJ-3) do Gabinete da Conselheira Salise Monteiro Sanchotene no Conselho Nacional de Justiça.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Portaria 22/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução 162/2022, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2021.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 162/2022, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Lúcia Barrionuevo, Diretora-Geral, em exercício, em 10/02/2022, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 10/02/2022, às 20:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5948738 e o código CRC 8E0FF226.