Diário Eletrônico Administrativo nº 163
Disponibilização: 26/07/2017
Publicação: 27/07/2017
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da sessão Ordinária, em 25/07/2017 14:00.

Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 14:07 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Leandro Paulsen - Motivo: Férias

Presentes também os representantes das associações, os Exmos: Juiz Federal Gerson Godinho da Costa (AJUFERGS), Juiz Federal Marcelo Adriano Micheloti (AJUFESC) e Juíza Federal Alessandra Anginski Cotosky (APAJUFE) 

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0003018-40.2017.4.04.8001 - Indicação

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00002 - Processo: 12.1.000067765-0 - Indenização de Férias

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00003 - Processo: 0008489-45.2014.4.04.8000 - Indenização de Férias

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00004 - Processo: 0008493-14.2016.4.04.8000 - Indenização de Férias

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00005 - Processo: 0007152-16.2017.4.04.8000 - Indenização de Férias

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR EM PARTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00006 - Processo: 0002362-83.2017.4.04.8001 - Ciência e Providência

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR A MINUTA da Resolução nº 74/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00007 - Processo: 0002172-20.2017.4.04.8002 - Licença para Tratamento de Interesse Particular

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00008 - Processo: 0001258-59.2017.4.04.8000 - Aditivo

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00009 - Processo: 0002532-55.2017.4.04.8001 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00010 - Processo: 0001284-51.2017.4.04.8002 - Requerimento

O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.

 

Vencidos: Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

00011 - Processo: 11.4.000084588-5 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00012 - Processo: 0013923-49.2013.4.04.8000 - Licença Saúde - LTS

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00013 - Processo: 0003102-41.2017.4.04.8001 - Movimentação de Pessoal

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00014 - Processo: 0005842-72.2017.4.04.8000 - Aditivo

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00015 - Processo: 0002419-75.2015.4.04.8000 - Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - (Acúmulo de Jurisdição)

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que lavrará o acórdão.

 

Acompanham: O Relator, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00016 - Processo: 0004417-44.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 498/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00017 - Processo: 0000209-80.2017.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 79/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00018 - Processo: 0008479-95.2014.4.04.8001 - Criação/Alteração de Estruturas

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 81/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00019 - Processo: 0002227-71.2017.4.04.8001 - Requisição de Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 262/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00020 - Processo: 0007586-05.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 508/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00021 - Processo: 0007396-42.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 507/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00022 - Processo: 0007393-87.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 506/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00023 - Processo: 0006490-52.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 503/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00024 - Processo: 0000839-36.2017.4.04.8001 - Convênios

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU a Resolução 76/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

 

Ao final, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu cumprimentar o Exmo Desembargador João Pedro Gebran Neto pela alta comenda recebida pela Federação do Comércio do Paraná.

 

Encerrou-se a sessão às 14:26 horas.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 25/07/2017, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 25/07/2017, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3707599 e o código CRC D1562A16.




0007834-68.2017.4.04.8000 3707599v2

Criado por raz11, versão 2 por raz11 em 25/07/2017 15:35:38.