TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br
Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 11/07/2017 14:00.
Presidente: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Secretário: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 14:05 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0001200-56.2017.4.04.8000 - Horário Especial
Julgamento convertido em diligência.
00002 - Processo: 0002696-19.2014.4.04.8003 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.
Acompanham: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Vencidos: Relator e a Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00003 - Processo: 0002785-43.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO DE OFÍCIO DO SERVIDOR, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00004 - Processo: 0002159-24.2017.4.04.8001 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO de remoção de ofício do servidor Luiz Carlos Biazus para o desempenho de função comissionada FC5 junto às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul., nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00005 - Processo: 0001301-87.2017.4.04.8002 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO oficiando-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para consultá-lo sobre a concordância com a solicitação requisitória, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00006 - Processo: 0001991-19.2017.4.04.8002 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00007 - Processo: 11.4.000038458-6 - Nomeação de Cargo em Comissão
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00008 - Processo: 0003071-55.2016.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO de prorrogação da licença para tratamento de interesses particulares, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00009 - Processo: 0006490-52.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU OS ATOS 444, 445, 446 E 467, DE 2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00010 - Processo: 0006426-42.2017.4.04.8000 - Indicação de Magistrado ou Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 449/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00011 - Processo: 0006349-33.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU OS ATOS 295 E 476, DE 2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00012 - Processo: 0005983-91.2017.4.04.8000 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO 388/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00013 - Processo: 0005538-73.2017.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU OS ATOS 258 E 451, DE 2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00014 - Processo: 0006554-93.2016.4.04.8001 - Criação de Juízado Especial Avançado - JEFA.
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 60/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00015 - Processo: 0006117-52.2016.4.04.8001 - Alteração da Estrutura de Vara Federal/JEFs
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 70/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00016 - Processo: 0005547-03.2015.4.04.8001 - Competência/Jurisdição de Vara Federal
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 69/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00017 - Processo: 0007725-16.2015.4.04.8003 - Encaminhamento/providências
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 64/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 14:32 horas.
|
Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 11/07/2017, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 11/07/2017, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3685817 e o código CRC 86F08DF5. |
0007101-05.2017.4.04.8000 | 3685817v1 |