SEI/TRF4 - 5838256 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal Leandro Paulsen, em sessão virtual da 1ª Turma.

Descrição: Requerimento encaminhado pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Juiz Federal José Antonio Savaris, objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu para a de Curitiba, ambas da Seccional do Paraná, da servidora Camila Menezes de Moura Abou Ghaouche, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) na Direção do Foro da Seccional do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Camila Menezes de Moura Abou Ghaouche, da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu para a Subseção Judiciária de Curitiba, ambas da Seção Judiciária do Paraná, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto à Direção do Foro, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Interessados: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Adriana Regina Mariano e Juliana Jéssica Ferraz Oliveira

Descrição: Consulta formulada pelo TRF3 acerca do interesse desta Corte na redistribuição, por reciprocidade, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora Adriana Regina Mariano, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, vinculada ao TRF3, com cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora Juliana Jéssica Ferraz Oliveira.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher a proposta de redistribuição de cargos, por reciprocidade, encaminhada pela Presidência do TRF da 3ª Região, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou ciência do Relatório de Correição apresentado, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Interessados: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Giovanna Zampolli de Souza e Karlla Assad da Silva

Descrição: Consulta formulada pelo TRF2 acerca do interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora Giovanna Zampolli de Souza, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao TRF2, com cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, ocupado pela servidora Karlla Assad da Silva.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu acolher a proposta de redistribuição de cargos, por reciprocidade, encaminhada pela Presidência do TRF da 2ª Região, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

Descrição: Referendo da Resolução 143/2021, que dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Florianópolis, SJSC.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 143/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Osni Cardoso Filho (Suplente).

00011 - Processo: 0002822-28.2021.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ Subseções Judiciárias

Descrição: Referendo da Resolução 144/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 144/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 6/2021, que dispõe sobre a prorrogação da etapa inicial da retomada gradual das atividades presenciais, de que trata a Resolução Conjunta nº 3/2021, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução Conjunta 6/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Para referendo da Resolução 148/2021, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 148/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Para referendo da Resolução 145/2021, que dispõe sobre alteração da área e especialidade de cargo vago do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 145/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00015 - Processo: 0003990-68.2021.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ Subseções Judiciárias

Descrição: Para referendo da Resolução 147/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 147/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00016 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

Descrição: Designação de Juízes Federais Substitutos para responder por Direções de Foro.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 916/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 11/11/2021, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 11/11/2021, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5838256 e o código CRC 3280D364.