SEI/TRF4 - 5710275 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Prorrogação de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Marcos Hideo Hamasaki, da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, inicialmente deferido pelo período de 24/6 a 13/7/2021, e posteriormente acrescido do período de 14/7 a 24/7/2021.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Marcos Hideo Hamasaki, da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, no período de 24/6 a 24/7/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: SJRS requisita o servidor Leandro Andrade Diemer para assumir a função comissionada de Assistente Judiciário e Administrativo V (FC-5) da Direção do Núcleo de Apoio Operacional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu julgar prejudicado o pedido de remoção de ofício do servidor Leandro Andrade Diemer, lotado na Divisão de Segurança, Transporte e Expedição desta Corte, para a Direção do Núcleo de Apoio Operacional da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Expediente aberto com o objetivo de colher sugestões acerca da melhor distribuição, nos três Estados da Quarta Região, dos processos que tratam da matéria de saúde.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar os atos normativos propostos, nos termos do voto do Relator e Corregedor Regional.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator e Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Recurso interposto contra decisão da Presidência desta Corte que indeferira o pedido de dispensa de marcação de férias na Escala de Férias 2021/1.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Recurso apresentado por Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo, Juíza Federal Substituta da 17ª Vara Federal de Curitiba/PR, contra decisão da Corregedoria Regional desta Corte que indeferira o pedido de cancelamento das férias da Escala 2021/1.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

Descrição: Requerimento de remoção para acompanhar cônjuge, da Subseção Judiciária de Joinville para a de Florianópolis, ambas da Seccional de Santa Catarina.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge formulado pela servidora Patrícia Gutjahr Freyesleben, da Subseção Judiciária de Joinville para a de Florianópolis, ambas da Seccional de Santa Catarina, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

00007 - Processo: 0002279-36.2018.4.04.8000 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados

Descrição: Solicitação de reconhecimento do tempo de serviço no exercício da advocacia, ocorrido em momento anterior à Emenda Constitucional nº 20/1998, para fins de aposentadoria e de abono permanência, independentemente do recolhimento das contribuições previdenciárias respectivas.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Leandro Paulsen no sentido de deferir o pedido, acompanhando o Relator e Presidente, e os votos dos Desembargadores Federais Fernando Quadros da Silva, Vice-Presidente, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Corregedor Regional, e Márcio Antonio Rocha nesse mesmo sentido, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Para referendo da Resolução 109/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da 4ª Vara Federal de Joinville, SJSC.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 109/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Para referendo da Resolução 104/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da 1ª Vara Federal de Chapecó, SJSC.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 104/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Descrição: Para referendo da Resolução 111/2021, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 111/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 05/08/2021, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 05/08/2021, às 19:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5710275 e o código CRC 47A17384.