SEI/TRF4 - 5684028 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Geziana Locatelli para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Relator e Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Ana Carolina Gamba Bernardes para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio às Turmas Recursais na Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00003 - Processo: 10.4.000002650-0 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Gerson de Souza Hartmann Junior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de concessão do adicional de insalubridade formulado pelo servidor Paulo Henrique Farias Lobo, desde 19-01-2021, data do início do seu trabalho presencial, a partir de quando sujeitou-se à exposição dos agentes biológicos potencialmente insalubres, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Relator e Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, autorizando o servidor Cláudio Tonietto Finkel a realizar as suas atividades laborais em regime de teletrabalho no exterior, na cidade de Porto, em Portugal, pelo período de 13-9-2021 a 15-7-2022, com fundamento na Resolução CNJ 227/2016 e na Resolução TRF4 134/2016, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu referendar o Despacho 5633637 e deferir o pedido formulado pela servidora Sabrina Belli Kegel para prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, em Kaiserslautern, na Alemanha, a contar de junho de 2021 e por um período de 18 meses, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (Vice-Presidente), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Corregedor Regional), Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha (Relator) e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Daniela Hideko Ynoue para exercer o cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Luiz Gonzaga da Costa Junior para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 680/2019 e 680/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 702/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 700/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 642 e 706, de 2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00013 - Processo: 0005301-97.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 721, 722 e 723, de 2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00014 - Processo: 0002690-74.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 725/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00015 - Processo: 0001578-67.2021.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ Subseções Judiciárias

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 97/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Interessada: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e Presidência do TRF4

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 96/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00017 - Processo: 0000557-87.2020.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ Subseções Judiciárias

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 99/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 14/07/2021, às 18:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 14/07/2021, às 19:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5684028 e o código CRC B1DC38A6.