TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Extraordinária, em 20/06/2017 16:00.
Presidente: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz |
Secretário: Eduardo Pedone de Oliveira
Às 16:07 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente em exercício, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida. Presente, na qualidade de convidado, o Exmo. Juiz Federal Gerson Godinho da Costa, representante na AJUFERGS.
Ausente o Exmo.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado - Motivo: Afastamento autorizado
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0002419-75.2015.4.04.8000 - Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - (Acúmulo de Jurisdição)
Após o voto do Relator no sentido de INDEFERIR O PEDIDO, pediu vista o Desembargador Federal Celso Kipper, aguardam a Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e a Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00002 - Processo: 0002309-05.2017.4.04.8001 - Teletrabalho
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00003 - Processo: 0000311-93.2017.4.04.8003 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E NÃO CONHECER DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00004 - Processo: 0002383-59.2017.4.04.8001 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, oficiando-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para que se manifeste acerca da possibilidade de realizar a cessão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00005 - Processo: 0001036-82.2017.4.04.8003 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00006 - Processo: 0011241-19.2016.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00007 - Processo: 0008860-72.2015.4.04.8000 - Projeto/Proposta
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00008 - Processo: 0005586-32.2017.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00009 - Processo: 0002438-10.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00010 - Processo: 0007319-72.2013.4.04.8000 - Consulta RH
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00011 - Processo: 0011479-38.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00012 - Processo: 0011507-06.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00013 - Processo: 0011513-13.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00014 - Processo: 0011545-18.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
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Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00015 - Processo: 0011540-93.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00016 - Processo: 0003890-92.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
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00017 - Processo: 0003839-81.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
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Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00018 - Processo: 0003833-74.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
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00019 - Processo: 0011509-73.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
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00020 - Processo: 0011511-43.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
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Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00021 - Processo: 0011510-58.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
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Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00022 - Processo: 0011521-87.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
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Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00023 - Processo: 0011522-72.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
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Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00024 - Processo: 0011523-57.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00025 - Processo: 0011535-71.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00026 - Processo: 0011536-56.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00027 - Processo: 0011537-41.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00028 - Processo: 0011547-85.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00029 - Processo: 0011546-03.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00030 - Processo: 0011512-28.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00031 - Processo: 0011533-04.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00032 - Processo: 0011534-86.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00033 - Processo: 0011544-33.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00034 - Processo: 0011543-48.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00035 - Processo: 0011531-34.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00036 - Processo: 0003892-62.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00037 - Processo: 0001806-78.2017.4.04.8002 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O PEDIDO DE REQUISIÇÃO DA SERVIDORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00038 - Processo: 0003269-61.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU OS ATOS NºS 150 E 157/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00039 - Processo: 0002020-72.2017.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 187/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00040 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 204/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00041 - Processo: 0001965-24.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 213/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00042 - Processo: 0002274-84.2013.4.04.8001 - Requerimento
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 224/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00043 - Processo: 0005822-81.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 239/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00044 - Processo: 0000868-86.2017.4.04.8001 - Competência/Jurisdição de Vara Federal
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU AS RESOLUÇÕES NºS 37 E 38/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00045 - Processo: 0004331-39.2017.4.04.8000 - Auxílio às Varas Federais
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 42/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00046 - Processo: 0003030-82.2016.4.04.8003 - Auxílio às Varas Federais
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO N° 43/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00047 - Processo: 0004724-61.2017.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 44/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00048 - Processo: 0004334-91.2017.4.04.8000 - Auxílio às Varas Federais
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 45/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00049 - Processo: 0004335-76.2017.4.04.8000 - Auxílio às Varas Federais
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 46/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00050 - Processo: 0004336-61.2017.4.04.8000 - Auxílio às Varas Federais
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 47/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00051 - Processo: 0004338-31.2017.4.04.8000 - Auxílio às Varas Federais
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 49/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00052 - Processo: 0007725-16.2015.4.04.8003 - Encaminhamento/providências
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 54/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00053 - Processo: 0011752-85.2014.4.04.8000 - Projeto/Proposta
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 56/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00054 - Processo: 0003766-12.2016.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 59/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00055 - Processo: 0000839-36.2017.4.04.8001 - Convênios
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 61/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00056 - Processo: 0002458-98.2017.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 62/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
Encerrou-se a sessão às 16:22 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 21/06/2017, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, em 21/06/2017, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3650919 e o código CRC 5851ED95. |
0006151-93.2017.4.04.8000 | 3650919v8 |