SEI/TRF4 - 5590529 - Ata de julgamento

Diário Eletrônico Administrativo nº 111
Disponibilização: 11/05/2021
Publicação: 12/05/2021

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da Sessão Ordinária Telepresencial, em 5-5-2021, 14h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Secretário: Cássio Montano Wilhelms.

Às 14h5min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, em licença saúde.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0000216-33.2021.4.04.8000 - Remoção

Interessados: Leandro Andrade Diemer e Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente.

00002 - Processo: 0000483-80.2013.4.04.8001 - Remoção

Interessado: Adelar Paulo de Grandi

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e os votos do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, e da Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene no sentido de indeferir o pedido, acompanhando o Relator, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de remoção do servidor Adelar Paulo De Grandi para a Subseção Judiciária de Curitiba/PR, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00003 - Processo: 0000386-02.2021.4.04.8001 - Teletrabalho no Exterior

Interessado: Eron Gomes de Oliveira

Prosseguindo no julgamento, após a apresentação do voto-vista da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, e da proposta de conversão do julgamento em diligência formulada pela Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, que foi acolhida pelo Relator e pelos demais, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu converter o julgamento em diligência para o requerente juntar os documentos relativos ao contrato de trabalho da esposa e outros que entenda pertinentes para a instrução do processo e, a seguir, para que se proceda a novo exame das circunstâncias expostas no pedido, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

00004 - Processo: 0001880-30.2020.4.04.8002 - Revisão/Vantagens

Interessados: Pedro Chimello, SINTRAJUFE e SINTRAJUSC

Processo retirado de Mesa. Motivo: a pedido da Relatora e Corregedora Regional.

00005 - Processo: 0002420-75.2020.4.04.8003 - Revisão/Vantagens

Interessado: Alexandre Felix

Processo retirado de Mesa. Motivo: a pedido da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional.

00006 - Processo: 0002427-67.2020.4.04.8003 - Revisão/Vantagens

Interessado: Almir Laurentino de Souza

Processo retirado de Mesa. Motivo: a pedido da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional.

00007 - Processo: 0003790-98.2020.4.04.8000 - Requerimento

Interessado: SINTRAJUSC

Processo retirado de Mesa. Motivo: a pedido da Relatora e Corregedora Regional.

00008 - Processo: 0004256-29.2019.4.04.8000 - Requerimento

Interessada: Amanda Sessim Parisenti

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido da servidora Amanda Sessim Parisenti para converter a prorrogação de seu afastamento para estudo no exterior mediante regime especial de jornada de trabalho em teletrabalho no exterior no interesse da Administração, no período de 1º-9-2020 a 31-8-2021, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto dAzevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

00009 - Processo: 0000672-71.2021.4.04.8003 - Requerimento

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 83/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00010 - Processo: 0002599-09.2020.4.04.8003 - Pedido de Providência a Corregedoria

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 82/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Encerrou-se a sessão às 14h15min.

Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 06/05/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 07/05/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5590529 e o código CRC CBD00C44.

0003630-39.2021.4.04.8000

5590529v4

Criado por cmw01, versão 4 por cmw01 em 06/05/2021 16:49:41.